O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta terça-feira, 31 de março, que o governo brasileiro avalia um conjunto de medidas para mitigar os impactos da alta do preço internacional do petróleo, em meio à instabilidade geopolítica no Oriente Médio e à volatilidade dos mercados globais de energia, com reflexos diretos sobre combustíveis no Brasil.
As iniciativas em análise se somam às já formalizadas pela Medida Provisória nº 1.340/2026 e dos Decretos nº 12.876 e nº 12.878, anunciados no dia 12 de março.
Segundo o MME, as medidas em estudo buscam reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis, do transporte e das cadeias produtivas, preservando o funcionamento da economia brasileira e garantindo a segurança do abastecimento.
As ações terão caráter temporário, excepcional e anticíclico, com foco em conter os efeitos de choques externos sobre os preços de energia e logística. Entre os mercados mais sensíveis está o gás liquefeito de petróleo (GLP), cujo suprimento depende cerca de 20% de importações e possui forte impacto social.
A estratégia combina mecanismos de proteção ao mercado interno, subvenção a combustíveis essenciais e instrumentos econômicos para mitigar distorções causadas pela alta do petróleo. O objetivo é proteger consumidores e setores produtivos, mantendo a previsibilidade econômica e a estabilidade do abastecimento no Brasil.
Novas medidas no Brasil
Em 20 de março, o MME publicou a Portaria Normativa nº 127, que definiu os preços de comercialização (PC) do óleo diesel, por litro, para o período de 12 a 31 de março de 2026. Para acessar a subvenção, os agentes econômicos devem comercializar o diesel a preço igual ou inferior ao PC.
Para os períodos seguintes, entre abril e dezembro, o PC será calculado com base no preço de referência (PR) estabelecido pela ANP no primeiro dia de cada período, conforme a fórmula: PC = PR – R$ 0,32.
Hoje, o ministério divulgou uma alteração do artigo 2º da portaria, ajustando os preços de comercialização do diesel rodoviário para produtores que refinam petróleo nacional próprio, com valores regionalizados:
1- Centro-Oeste: de R$ 3,86 para R$ 3,78 por litro;
2 – Nordeste: de R$ 3,50 para R$ 3,51 por litro;
3 – Norte: de R$ 3,59 para R$ 3,79 por litro;
4 – Sudeste: de R$ 3,66 para R$ 3,79 por litro;
5 – Sul: de R$ 3,64 para R$ 3,68 por litro.
Além disso, a MegaWhat antecipou o envio de ofício do MME ao Ministério da Fazenda solicitando a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do querosene de aviação (QAV), medida que pode impactar o custo do setor aéreo.
A Vibra Energia, controladora da BR Aviation, comunicou aos clientes um reajuste de 54,63% no preço do QAV a partir de 1º de abril, a ser aplicado pela Petrobras, em função do cenário internacional. A estatal ainda não confirmou oficialmente o aumento.
Impacto no diesel
Em março, o diesel S-10 subiu 14,0% e o diesel comum, 12,9%, refletindo o reajuste de R$ 0,38 por litro promovido pela Petrobras em meados de março e o repasse ao consumidor final. As gasolinas tiveram alta mais moderada — 3,5% na comum e 3,1% na aditivada —, enquanto etanol (+0,8%) e GNV (+1,2%) registraram variações mais contidas.
Os dados são do Monitor de Preços de Combustíveis da Veloe, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e apontam que o diesel S-10 chegou a R$ 7,065 por litro e o diesel comum a R$ 6,923, enquanto a gasolina comum foi a R$ 6,609 e a aditivada a R$ 6,734. O etanol hidratado fechou a R$ 4,743 e o GNV a R$ 4,527.
Segundo a análise, os aumentos são consequências da escalada do conflito no Oriente Médio, que elevou o risco de interrupções no Estreito de Ormuz e levou o Brent para acima de US$ 100 ao longo de março. No Brasil, o impacto foi amplificado pelo reajuste nas refinarias e pelos custos de importação.
No etanol, a entressafra da cana limitou a oferta e sustentou os preços, ainda que com menor intensidade. Já o GNV seguiu como exceção relativa, com leve alta mensal, mas queda no acumulado.
Tags: Megawhat
