O projeto [PL 699/2023] que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) foi aprovado na Câmara. A ideia é aumentar a produção nacional e reduzir a dependência de importação desses insumos, fundamentais para a produção de alimentos.

De acordo com o texto, em cinco anos, serão concedidos até R$ 10 bilhões em subsídios a fábricas de fertilizantes para novas unidades de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais. O programa vai durar de 2027 a 2031.

O projeto também estabelece a definição, pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), de um percentual obrigatório de fertilizantes nacionais, sintéticos e minerais nos fertilizantes comercializados, distribuídos e vendidos no país. A meta começará em 2% com aumento gradual até atingir 10% em 2037.

Para diminuir o impacto do aumento no preço de fertilizantes que são fornecidos principalmente pelo Irã, em guerra com os Estados Unidos, a proposta permite o uso de até R$ 1 bilhão já neste ano. Esses créditos poderão ser direcionados a produtores ou importadores de adubos e fertilizantes, para que reduzam o preço de venda.

Agora, o texto segue para o Senado, que vai analisar as mudanças feitas na Câmara.

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