O presidente da Câmara Temática Aeroportuária da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, deputado Julio Lopes (PP-RJ), participou do leilão de venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – o terceiro aeroporto mais movimentado do país.
Lopes destacou o sucesso do certame e seu impacto para a infraestrutura aeroportuária e para a economia nacional.
“O resultado representa um avanço enorme para a economia do Rio de Janeiro, da cidade, do estado e do país. Estamos muito felizes com o resultado, que alcançou cerca de 200% de ágio, com valor de R$ 2,9 bilhões pagos à vista. É um grande sucesso. Avança a infraestrutura aeroportuária no Brasil, avança a economia, o Rio de Janeiro e o turismo”, afirmou.
Com a vitória da operadora espanhola Aena, que já administra aeroportos no Brasil, o setor projeta crescimento na movimentação de passageiros e maior integração internacional. A empresa atua no país desde 2019 e hoje é uma das maiores operadoras privadas do setor, administrando 17 aeroportos brasileiros.
O certame foi realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos na sede da B3, em São Paulo.
Diferentemente de uma concessão tradicional — que parte de um projeto novo — a venda assistida envolve a relicitação de um contrato já existente, renegociado para viabilizar a troca de operador, como ocorreu no caso do Galeão.
Pelo novo contrato, a Aena poderá explorar, manter e ampliar a infraestrutura do aeroporto, assumindo os direitos e obrigações previstos no acordo. A concessão terá validade até 2039.
A venda assistida do Galeão foi definida a partir de acordo entre o Governo Federal, a concessionária RIOgaleão e o Tribunal de Contas da União. O contrato passou por mudanças em relação ao formato original de 2013, com o objetivo de tornar o ativo mais atrativo para novos operadores.
Entre as principais alterações estão a saída da Infraero da sociedade e a criação de um mecanismo de compensação relacionado ao Aeroporto Santos Dumont, um dos principais concorrentes do Galeão. Caso o governo altere as restrições operacionais do Santos Dumont, o novo controlador do Galeão poderá solicitar compensação.
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