Brasil está em posição menos vulnerável porque construiu produção nacional, autossuficiência relativa em petróleo, capacidade exportadora e uma Petrobras forte, escreve Jean Paul Prates

A alta do petróleo não é uma boa notícia para o mundo. Ela nasce de uma crise geopolítica grave, encarece fretes, fertilizantes, combustíveis, alimentos, juros e expectativas. Mas países não atravessam choques internacionais da mesma forma.

Há países que apenas pagam a conta. Há países que conseguem compensar parte do impacto.

E há países, como o Brasil, que por terem produção relevante, capacidade exportadora e uma empresa integrada como a Petrobras, podem transformar uma parte da pressão externa em receita pública extraordinária.

É exatamente isso que está acontecendo agora. O governo federal já estima uma receita adicional da ordem de R$ 40 bilhões com a alta do petróleo em 2026, em cenário considerado conservador.

Esse número tende a captar apenas parte da realidade, porque a arrecadação pública associada ao petróleo não vem de uma única fonte.

Ela aparece em royalties, participações especiais, tributos sobre produção e lucro, dividendos da Petrobras pagos à União, valorização das exportações e efeitos indiretos sobre cadeias de serviços, logística, comércio exterior e renda nominal.

Naturalmente, essa conta não é líquida nem automática.

O mesmo petróleo que aumenta a arrecadação também pressiona combustíveis, transporte, alimentos, fertilizantes e inflação. Pode encurtar o ciclo de queda dos juros, encarecer importações de derivados e elevar o custo de produtos sensíveis para as famílias.

Por isso, o aumento de receitas não deve ser tratado como licença para gastança. Deve ser tratado como instrumento de proteção econômica, com responsabilidade fiscal e foco social.

A decisão correta, nesse contexto, é usar parte da receita extraordinária para amortecer o impacto dos combustíveis sobre o consumidor, sem quebrar a lógica empresarial da Petrobras e sem recorrer a voluntarismos que já custaram caro ao país no passado.

Subvenções e compensações tributárias, desde que transparentes, temporárias, fiscalmente compensadas e monitoradas ao longo da cadeia, são instrumentos melhores do que intervenção direta na política comercial de uma companhia aberta, com acionistas privados, obrigações de governança e enorme plano de investimentos.

Foi justamente essa a diferença essencial em relação a experiências anteriores. Não se trata de congelar preços, mascarar prejuízos ou usar a Petrobras como colchão fiscal informal.

Trata-se de reconhecer que o Estado brasileiro, quando arrecada mais em função de um choque externo, pode devolver parte desse ganho à sociedade, sobretudo quando o choque ameaça o poder de compra, o custo do transporte e a inflação dos alimentos.

Essa lógica é compatível com a política de preços que buscou “abrasileirar” a formação de preços no país, reduzindo o automatismo da paridade internacional sem ignorar a realidade dos mercados.

O Brasil produz muito petróleo, exporta óleo cru, tem parque de refino relevante, possui mercado consumidor robusto e não precisa se comportar como se fosse um importador puro, passivo diante de qualquer oscilação externa.

Ao mesmo tempo, deve preservar a Petrobras como empresa forte, lucrativa, investidora e tecnicamente respeitada.

A alta recente do Brent para a faixa acima de US$ 110 por barril reforça a necessidade dessa leitura. Se o choque persistir, as receitas governamentais podem superar a estimativa conservadora inicial.

Isso permite calibrar subvenções e reduções tributárias sem abandonar a meta fiscal, desde que o governo trate o excedente como receita extraordinária vinculada a uma finalidade extraordinária: proteger a população contra um choque internacional.

A frase mais responsável não é dizer que o Brasil ganhou com a guerra. Guerra nunca deve ser contabilizada como vantagem.

A formulação correta é outra: o Brasil está em posição menos vulnerável porque construiu produção nacional, autossuficiência relativa em petróleo, capacidade exportadora e uma Petrobras forte.

Essas conquistas permitem que o país reduza danos internos, proteja consumidores e sustente a economia sem destruir sua principal empresa.

Essa é a fronteira entre populismo e política pública. Populismo seria forçar artificialmente a Petrobras a absorver sozinha um choque mundial.

Política pública é usar a receita extraordinária do próprio petróleo para amortecer seus efeitos sobre a população, com transparência, prazo definido, controle de margens e preservação da responsabilidade fiscal.

O petróleo caro pressiona a economia. Mas, para o Brasil, ele também revela uma verdade estratégica: soberania energética não é discurso.

É capacidade concreta de proteger o povo quando o mundo entra em crise.

Jean Paul Prates é sócio da Altiva Inteligência Estratégica. Atua no conselho de empresas de energia, mobilidade, infraestrutura e economia digital. Foi presidente da Petrobras e Senador da República.

Tags: Eixos