Parceria prevê estudos de viabilidade para concessões em cinco corredores estratégicos; projetos somam 3,13 mil quilômetros em nove estados

O Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram uma parceria para estruturar novos projetos de concessão nas regiões Norte e Nordeste. O acordo prevê estudos de viabilidade em mais de 3,13 mil quilômetros de rodovias para transformar cinco corredores estratégicos em novos projetos de investimento, desenvolvimento e integração nacional.

A parceria projeta até R$ 83,86 milhões para a estruturação dos projetos, incluindo a remuneração pelos serviços e o ressarcimento de despesas. O BNDES ficará responsável pelo apoio técnico na avaliação da viabilidade das concessões, na identificação dos investimentos necessários e na elaboração das modelagens.

Segundo publicação do Ministérios dos Transportes, os corredores analisados estão alinhados ao Plano Nacional de Logística (PNL 2050). Além disso, a estruturação dos projetos também considera diretrizes de sustentabilidade, adaptação às mudanças climáticas e segurança viária.

Entre as soluções que poderão ser avaliadas estão medidas para aumentar a resiliência da infraestrutura, melhorar a conectividade, promover a transição energética e incorporar tecnologias voltadas à prevenção de acidentes.

CINCO CORREDORES RODOVIÁRIOS SERÃO AVALIADOS

A carteira de estudos abrange três corredores na região Norte: 775 quilômetros da BR-153, entre Marabá (PA) e Aliança (TO); 678 quilômetros da BR-010, entre Porto Franco (MA) e Ananindeua (PA); e 717 quilômetros da BR-226, entre Altos (PI) e Wanderlândia (TO).

No Nordeste, serão analisados 473 quilômetros da BR-116, entre Boqueirão do Cesário (CE) e Salgueiro (PE), além de 494 quilômetros da BR-104, entre Jaçanã (PB) e Maceió (AL).

No entanto, o Ministério dos Transportes advertiu que a inclusão dos mais de 3,13 mil quilômetros na carteira de estudos não significa que toda a extensão será concedida à iniciativa privada. De acordo com a pasta, a definição dos trechos dependerá dos resultados das análises e da avaliação da viabilidade técnica, econômica e financeira de cada projeto.

CRONOGRAMA

O cronograma de trabalho será dividido em duas fases. A primeira, com duração de até 90 dias após a emissão da Ordem de Serviço, prevê uma análise preliminar para identificar os trechos com potencial para concessão.

Na segunda etapa, serão desenvolvidos os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e socioambiental. A modelagem do primeiro lote de cada bloco autorizado deverá ser apresentada em até 270 dias. O BNDES também dará suporte à realização das consultas públicas e à preparação dos leilões.

Segundo a previsão anunciada, é possível que parte dos projetos avance para essas etapas em 2028 e a maioria em 2029, conforme a conclusão dos estudos e o cumprimento das etapas de aprovação.

EXPANSÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO BRASIL

A estruturação dos novos projetos foi anunciada em meio ao planejamento de expansão das concessões rodoviárias federais. Segundo publicação da MundoLogística com base na carteira do Ministério dos Transportes, o governo prevê 11 leilões em 2027, com R$ 102,68 bilhões em investimentos e 4.455,68 quilômetros de rodovias.

Os dados fazem parte da apresentação Carteira de Concessões 2027, que reúne os projetos rodoviários previstos para o próximo ano, o cronograma dos leilões e informações sobre as concessões realizadas entre 2023 e 2026. Ao total, foram 25 leilões rodoviários realizados entre 2023 e outubro de 2026, com 12.198 quilômetros de extensão. O quadro informa R$ 283,8 bilhões em Capex e Opex para o período.

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