Medida prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro até o fim de maio para os importadores de diesel; valor será dividido entre a união e as unidades federativas
Informações apuradas pelo g1 revelaram que ao menos 20 estados brasileiros já sinalizaram apoio à proposta do Governo Federal que estabelece a subvenção para importadores de diesel. A medida tem o objetivo de conter a alta do preço do combustível, que registrou um aumento de 30,1% nos últimos 31 dias, segundo o IPC.MLog.
Até o momento da publicação desta notícia, esses foram os estados que se manifestaram a favor da medida: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins. Os governos de Amapá, Goiás, Pará e Rondônia ainda não haviam se manifestado sobre o assunto.
Apesar da falta de formalização do estado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na segunda-feira (30) que considera a proposta “razoável”, segundo o Estadão. Por outro lado, o Distrito Federal ficou contra o subsídio.
No entanto, de acordo com o Poder360, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que não será preciso unanimidade por parte dos estados para a proposta avançar e que a Medida Provisória (MP) será divulgada ainda essa semana.
COMO FUNCIONARÁ O SUBSÍDIO PARA IMPORTADORES DE DIESEL?
A proposta prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro até o fim de maio para os importadores de diesel. O proposto pelo ministério da Fazenda planeja que o valor seja dividido igualmente entre União e estados. Dessa forma, cada uma das partes será responsável pelo pagamento de R$ 0,60.
O acordo ainda prevê que cada unidade federativa arque com o auxílio de acordo com a quantidade de combustível consumida no próprio território.
Com validade de 60 dias, o acordo pode resultar em uma perda de R$ 1,5 bilhão aos estados nesse período. No entanto, a compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Essa não é a primeira medida do Governo Federal que possui o intuito de conter as oscilações do combustível. Após mais de 300 dias sem reajustes, a Petrobras anunciou, em março, uma alta de R$ 0,38 por litro de diesel. No entanto, o impacto dessa atualização foi mitigado, devido à medida do Governo Federal de zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização de diesel.
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