Diário Oficial da União - ANATC - Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas

Diário Oficial da União

Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transportes Rodoviário e Multimodal de Cargas

PORTARIA SUROC Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.018722/2026-03, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item XVIII da Portaria SUROC nº 1, de 21 de janeiro de 2026, publicada no ANTTlegis em 22 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,35 por litro, referente à semana de 15/03 a 21/03 de 2026. Diesel (S10), média Brasil – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AIRES AMARAL FILHO

ANEXO

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DA COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES

#Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km4,03385,16605,84646,73817,44088,08559,2662
Carga e descarga (CC)R$444,84533,36576,59642,10656,76792,30877,83
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km4,10525,25835,99556,90027,60808,21929,4199
Carga e descarga (CC)R$455,84550,10600,27669,38685,45811,76902,80
3Frigorificada ou AquecidaDeslocamento (CCD)R$/km4,74426,06796,92167,93378,75639,647110,9629
Carga e descarga (CC)R$502,29601,96663,16732,07745,94949,161.030,58
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km5,13975,77676,67657,37768,08329,1859
Carga e descarga (CC)R$526,13557,42625,16639,38791,67855,76
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km4,00315,12955,81786,71267,41248,12529,2466
Carga e descarga (CC)R$436,39523,33568,72635,08648,95803,22872,44
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km3,60285,12815,84416,71267,41248,12529,2466
Carga e descarga (CC)R$436,39522,93575,96635,08648,95803,22872,44
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km4,77755,91936,63527,52698,22968,891910,0803
Carga e descarga (CC)R$587,98679,12727,28792,80807,45947,841.035,49
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km4,86116,02376,76497,66978,37759,006310,2147
Carga e descarga (CC)R$610,96707,85762,95832,06848,13979,291.072,44
9Perigosa (frigorificada ou aquecida)Deslocamento (CCD)R$/km5,33156,66767,53718,54929,371810,285511,6113
Carga e descarga (CC)R$609,31712,41780,02848,93862,801.072,321.156,49
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km5,51096,18357,08327,78438,50769,6180
Carga e descarga (CC)R$623,38659,60727,35741,56898,70964,90
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km4,36475,50086,22467,11937,81918,54969,6787
Carga e descarga (CC)R$531,01620,58670,91737,27751,14910,26981,58
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km7,06467,80899,7697
Carga e descarga (CC)R$731,90757,991.016,29

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO

#Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km5,27295,99946,68967,10667,9200
Carga e descarga (CC)R$515,17574,29588,17695,68746,78
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km5,33586,06236,75257,16957,9829
Carga e descarga (CC)R$515,17574,29588,17695,68746,78
3Frigorificada ou AquecidaDeslocamento (CCD)R$/km6,21117,04577,85868,29339,2644
Carga e descarga (CC)R$564,07623,20637,07749,43802,65
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km5,27295,99946,68967,10667,9200
Carga e descarga (CC)R$515,17574,29588,17695,68746,78
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km5,27295,99946,68967,10667,9200
Carga e descarga (CC)R$515,17574,29588,17695,68746,78
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km5,27295,99946,68967,10667,9200
Carga e descarga (CC)R$515,17574,29588,17695,68746,78
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km6,06176,78827,47847,91308,7341
Carga e descarga (CC)R$665,87724,99738,86851,22904,44
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km6,10536,83187,52207,95668,7777
Carga e descarga (CC)R$677,85736,97750,84863,20916,42
9Perigosa (frigorificada ou aquecida)Deslocamento (CCD)R$/km6,82677,66128,47428,93179,9128
Carga e descarga (CC)R$680,93740,05753,93872,59928,56
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km5,67966,40627,09637,53108,3521
Carga e descarga (CC)R$617,35676,48690,35802,71855,93
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km5,67966,40627,09637,53108,3521
Carga e descarga (CC)R$617,35676,48690,35802,71855,93
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km5,99946,68967,9200
Carga e descarga (CC)R$574,29588,17746,78

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO COM CONTRATAÇÃO DE COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES

#Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km3,43694,38585,00845,74746,41596,78707,7868
Carga e descarga (CC)R$168,42191,28207,68221,79224,95261,12282,59
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km3,48274,43915,10225,84596,51636,87537,8823
Carga e descarga (CC)R$170,79194,88212,78227,67231,13265,31287,97
3Frigorificada ou AquecidaDeslocamento (CCD)R$/km4,12155,24266,00966,86117,65138,12349,2734
Carga e descarga (CC)R$198,62225,01247,41262,25265,24318,08339,58
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km4,37634,98345,72536,39326,78617,7579
Carga e descarga (CC)R$189,72203,55218,14221,21260,98277,83
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km3,42594,37274,99815,73826,40576,80127,7797
Carga e descarga (CC)R$166,60189,11205,98220,28223,27263,47281,43
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km3,02574,37225,00765,73826,40576,80127,7797
Carga e descarga (CC)R$166,60189,03207,54220,28223,27263,47281,43
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km3,95504,91425,57376,31276,98127,37138,3794
Carga e descarga (CC)R$217,08241,63261,22275,34278,50317,80340,64
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km3,98504,95175,62036,36407,03437,41238,4276
Carga e descarga (CC)R$222,03247,82268,91283,80287,26324,57348,60
9Perigosa (frigorificada ou aquecida)Deslocamento (CCD)R$/km4,59975,73436,51887,37038,16058,65739,8181
Carga e descarga (CC)R$244,84273,44299,98314,83317,82374,73398,01
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km4,63585,27976,02166,68957,10148,0815
Carga e descarga (CC)R$229,62246,64261,24264,30307,21325,43
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km3,67504,63215,29456,03466,70207,11658,1033
Carga e descarga (CC)R$204,81229,02249,08263,37266,36309,70329,02
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km5,86476,54817,9676
Carga e descarga (CC)R$241,14246,76312,42

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA D – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO

#Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km4,57805,16675,82466,03326,7460
Carga e descarga (CC)R$194,44207,18210,17240,30254,35
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km4,64095,22965,88756,09616,8089
Carga e descarga (CC)R$194,44207,18210,17240,30254,35
3Frigorificada ou AquecidaDeslocamento (CCD)R$/km5,53006,22687,00747,23508,1060
Carga e descarga (CC)R$226,06238,80241,78275,04290,47
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km4,57805,16675,82466,03326,7460
Carga e descarga (CC)R$194,44207,18210,17240,30254,35
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km4,57805,16675,82466,03326,7460
Carga e descarga (CC)R$194,44207,18210,17240,30254,35
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km4,57805,16675,82466,03326,7460
Carga e descarga (CC)R$194,44207,18210,17240,30254,35
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km5,14335,73216,38996,61767,3386
Carga e descarga (CC)R$247,99260,73263,72296,98312,40
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km5,15905,74776,40566,63327,3542
Carga e descarga (CC)R$250,57263,31266,30299,56314,98
9Perigosa (frigorificada ou aquecida)Deslocamento (CCD)R$/km6,03926,73607,51667,76898,6508
Carga e descarga (CC)R$278,63291,37294,36331,70348,90
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km4,87435,46316,12096,34867,0696
Carga e descarga (CC)R$237,54250,28253,27286,53301,95
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km4,87435,46316,12096,34867,0696
Carga e descarga (CC)R$237,54250,28253,27286,53301,95
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km5,16675,82466,7460
Carga e descarga (CC)R$207,18210,17254,35

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

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