Transportes
Segundo o ministro George Santoro, estimativa representa alta de 174% e reflete reestruturação de projetos, com padronização de contratos e redução de prazos
A carteira de projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária em estruturação pelo Ministério dos Transportes projeta cerca de R$ 400 bilhões em investimentos no Brasil até 2030, segundo o ministro da pasta, George Santoro. O valor, de acordo com ele, representa um crescimento de 174% na soma de recursos públicos e privados destinados ao setor.
A estimativa foi apresentada durante participação no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, onde o ministro detalhou a organização dos ativos e os mecanismos adotados para viabilizar os projetos. Segundo Santoro, houve padronização de editais e contratos, além da definição de matrizes de risco com critérios semelhantes entre os empreendimentos.
“O Ministério padronizou todos os editais e contratos, e as matrizes de risco seguem uma lógica muito parecida. Um projeto antes levava sete anos entre o início e a colocação no mercado. Hoje, esse prazo é de, no máximo, dois anos e meio”, afirmou.
De acordo com o ministro, as mudanças fazem parte de uma estratégia voltada ao planejamento de longo prazo no setor de transportes terrestres. A proposta, segundo ele, inclui preparar a infraestrutura logística para responder a eventos que têm afetado o país, como fenômenos climáticos extremos. Ele citou as chuvas intensas registradas no Rio Grande do Sul, em 2024, que provocaram danos à infraestrutura local.
Santoro afirmou que, no início da atual gestão, foram realizadas consultas a bancos e instituições financeiras, com o objetivo de estruturar modelos de concessão e orientar a formatação dos projetos. Segundo ele, também foram definidos direcionamentos para a atuação da agência reguladora e dos estruturadores.
“Foram ouvidos todos os bancos e instituições financeiras logo no início da gestão, estruturados mecanismos de concessões rodoviárias e ferroviárias, dando direcionamento à agência reguladora e aos estruturadores sobre como deveriam ser viabilizados os projetos. O diferencial foi realizar isso com governança”, disse.
O ministro também informou que, ao longo dos últimos três anos, houve aumento da participação dos investimentos em transportes no Produto Interno Bruto (PIB), alcançando 0,71% no período entre 2023 e 2026. Segundo ele, os recursos foram direcionados principalmente a iniciativas consideradas estruturantes.
Entre as medidas mencionadas, está a destinação mínima de 1% da receita bruta das concessões rodoviárias para ações voltadas à resiliência da infraestrutura. O ministro também citou a implementação de um novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que, segundo ele, busca reduzir custos e simplificar o processo.
Santoro afirmou ainda que a pasta trabalha para ampliar o equilíbrio na distribuição do transporte de cargas entre rodovias e ferrovias, diante da projeção de crescimento da demanda logística. De acordo com ele, a expectativa é que o volume destinado à exportação supere 800 milhões de toneladas até 2050.
“A pasta construiu diretrizes por meio de portarias colocadas em consulta, a partir de um diagnóstico elaborado com o mercado, instituições financeiras e a própria agência reguladora do setor. Esse processo também ouviu a academia e a população para orientar as decisões”, afirmou.
O Centro de Debate de Políticas Públicas reúne participantes com experiência em cargos de governo, incluindo ex-ministros, secretários e dirigentes de instituições públicas, além de acadêmicos e representantes do setor empresarial. O grupo promove discussões sobre temas relacionados a políticas públicas e desenvolvimento econômico.
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