O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), senador Wellington Fagundes, destacou a importância do diálogo entre os setores público e privado para discutir os impactos do fim da escala 6×1 nas atividades de logística e infraestrutura. O tema foi debatido durante o 18º Café com a FRENLOGI, realizado com apoio do Instituto Brasil Logística (IBL), com a participação de parlamentares, representantes do governo e de entidades do setor.
“A perspectiva nossa, após a eleição, é acreditar no Brasil. Teremos alguns problemas que acredito que serão superáveis”, afirmou Fagundes. O senador também ressaltou a relação entre a geração de empregos e o desenvolvimento econômico. “Hoje estamos tratando de um assunto extremamente importante. Quer queira ou não, tudo no nosso país é a geração de emprego”, disse.
Integrante da FRENLOGI, o senador Carlos Portinho ressaltou que os impactos da mudança precisam ser considerados no debate, inclusive em relação ao setor logístico. Ele destacou a importância da abertura de diálogo entre o governo e os segmentos econômicos para buscar alternativas durante a regulamentação, respeitando os acordos e as condições já estabelecidas entre empresas e trabalhadores.
O senador Zequinha Marinho, da Frente, também abordou questões de infraestrutura, com destaque para as necessidades do Pará. Ele mencionou a importância de concluir a conexão da Ferrovia Norte-Sul com os portos, especialmente Vila do Conde, além de tratar do licenciamento ambiental e da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Governo dialoga com o setor
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, apresentou as discussões do governo para regulamentar a Emenda Constitucional nº 141/2026, considerando as particularidades de cada atividade econômica. Segundo ele, o Ministério trabalha com a Casa Civil na elaboração de um decreto que esclareça pontos da nova legislação e permita a adoção de escalas diferenciadas nas atividades contínuas.
Macena explicou que a proposta prevê oito dias de descanso por mês, sem obrigatoriedade de folgas aos sábados e domingos. A medida permitiria alternativas de organização das jornadas, inclusive combinações de escalas 6×1 e 4×3, desde que respeitado o período de descanso previsto. Ele também abordou a possibilidade de flexibilizações por meio de acordos coletivos e a compensação das horas trabalhadas.
Ao tratar das particularidades do setor logístico, o secretário reconheceu os desafios das operações contínuas. “Sabemos que porto não para”, afirmou. Macena também mencionou as especificidades dos trabalhadores embarcados em plataformas de petróleo e dos profissionais do setor aéreo, destacando a importância do diálogo com os segmentos para construir soluções que considerem as diferentes jornadas de trabalho.
IBL e representantes dos setores apresentam desafios operacionais
O presidente do Conselho Gestor do IBL e diretor presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, destacou a retomada dos encontros após a pausa no calendário eleitoral e a escolha do tema para esta edição.
“Após uma pausa em função do calendário eleitoral, retomamos os encontros. Nesta edição, decidimos reunir os convidados para discutir a Emenda Constitucional 141, relacionada à jornada de trabalho 6×1, tema que ganhou destaque no debate público”, afirmou. Jesualdo ressaltou que a mudança traz impactos importantes para os setores de infraestrutura e logística, que possuem operações contínuas e particularidades na organização das jornadas de trabalho.
Durante o encontro, representantes dos setores de logística e infraestrutura apontaram dificuldades para adequar determinadas atividades às novas regras, especialmente aquelas que dependem de funcionamento ininterrupto, turnos especiais e equipes organizadas em escalas específicas.
Carley Welter, diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC) e conselheiro do IBL, chamou a atenção para a rotina dos caminhoneiros, que percorrem longas distâncias para transportar produtos agrícolas, alimentos, medicamentos e outros itens essenciais ao abastecimento do país. Ele destacou que o transporte rodoviário precisa conciliar as exigências da nova emenda com as disposições da Lei dos Caminhoneiros.
No setor portuário, Leonardo Ribeiro conselheiro do Instituto pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) apontou a particularidade do sistema de contratação de trabalhadores avulsos, cuja escalação depende do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e de regras específicas. Essa estrutura limita a possibilidade de as empresas contratarem rapidamente novos profissionais no mercado para atender às necessidades de folgas e reorganização das escalas.
Leonardo concordou com a necessidade de buscar alternativas, mas ressaltou que as negociações coletivas podem levar anos. Como exemplo, citou um acordo entre o sindicato dos operadores portuários do Estado de São Paulo e o sindicato dos estivadores de Santos, cuja negociação levou seis anos para ser concluída.
O CEO do MoveInfra e conselheiro do IBL, Ronei Glanzmann, também destacou a necessidade de considerar as jornadas diferenciadas dos profissionais que atuam nas operações de infraestrutura e logística, muitas delas realizadas durante 24 horas por dia e em turnos de 12 horas. Segundo ele, há preocupação sobre como adequar as escalas sem comprometer a continuidade dos serviços e a segurança operacional.
Angelino Caputo, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) e conselheiro do IBL, apresentou as características das empresas que atuam na nacionalização de cargas de importação, incluindo operadores portuários e recintos alfandegados em portos, aeroportos e portos secos.
Também participaram das discussões Yuri Pontual, diretor jurídico e regulatório da ANTF; Eduardo Bezerra, diretor técnico da ABTP; Guilherme Cardoso, de Relações Institucionais da ABSOLAR; Marinez Chiele, de Relações Institucionais e Governamentais da Rumo; Adriana Canale, gerente jurídica da Ultracargo; Eduardo Macedo, head de Assuntos Públicos e Relações Institucionais da LATAM Airlines no Brasil; Rui Altieri, diretor-presidente da APINE; Edeon Vaz, diretor-executivo da ADECON; e Rodrigo Tostes, advogado do escritório Pinheiro Neto.
A diretora-executiva do IBL, Rebeca Albuquerque, e o diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI, Edinho Bez, também conduziram o encontro.
Ao final do café, o Conselho Gestor do IBL articulou uma reunião com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, para apresentar dados oficiais e aprofundar a discussão sobre as atividades que enfrentam dificuldades para se adequar às novas regras.
A iniciativa busca levar ao governo informações técnicas sobre as particularidades das operações e contribuir para a construção de alternativas de regulamentação que considerem a continuidade dos serviços, a segurança operacional e os impactos econômicos da mudança.
Confira algumas fotografias:
Presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes.
O senador Carlos Portinho conversa com o setor durante o Café com a FRENLOGI
O senador Zequinha Marinho, integrante da FRENLOGI
Secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, apresenta as propostas de regulamentação da jornada de trabalho. Ao lado, Jesualdo Silva, presidente do Conselho Gestor do IBL.
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