A Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC) destaca, mais uma vez, a relevância do debate em curso, no Congresso Nacional, sobre a Medida Provisória do Frete, que já recebeu mais de 400 emendas e mobiliza diversos segmentos da cadeia logística.

Para a associação, o volume de propostas evidencia tanto a complexidade do tema quanto a necessidade de uma discussão técnica, equilibrada e orientada à segurança jurídica.

A associação ressalta a importância de que a relatoria da MP esteja sob responsabilidade de um parlamentar com experiência prática no transporte rodoviário de cargas, capaz de compreender as especificidades operacionais e os desafios enfrentados diariamente pelo setor. Uma condução tecnicamente qualificada é essencial para garantir que o texto final seja eficaz, aplicável e sustentável.

A ANATC considera que a MP representa um avanço / um retrocesso ??? explicar

A análise das emendas apresentadas revela um cenário de posições divergentes: enquanto parte dos parlamentares busca flexibilizar regras, reduzir multas e ajustar exigências operacionais, outra parcela defende o endurecimento da fiscalização e a ampliação das proteções ao transportador autônomo.

Para a ANATC, esse contraste reforça a necessidade de diálogo institucional sólido, capaz de construir consensos e evitar distorções que comprometam a competitividade e a continuidade das operações logísticas.