Frente Parlamentar cobra revisão de metodologia de agência reguladora; paralisação pode começar nesta quinta-feira (19)
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a pressão sobre o governo federal para revisar a tabela de pisos mínimos do frete rodoviário, ao mesmo tempo em que o Ministério dos Transportes prepara medidas para endurecer a fiscalização e punir empresas que descumprirem a regra.
Em ofício enviado ao governo, a bancada afirma que a metodologia adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não reflete a realidade do transporte no país e tem provocado distorções relevantes nos custos logísticos.
O documento aponta que fatores como diferenças regionais, frete de retorno, diversidade de cargas e perfil da frota são desconsiderados no cálculo.
Segundo a FPA, isso tem resultado em aumento artificial do frete, perda de eficiência nas cadeias produtivas e impacto direto na competitividade do agronegócio, especialmente em setores de grande volume e margens mais apertadas.
“A atual metodologia, baseada em parâmetros desatualizados e tipologias de veículos que não refletem a realidade operacional, tem provocado elevação artificial dos custos logísticos, perda de competitividade para o setor agroexportador, riscos inflacionários e insegurança jurídica, agravada pela recente implantação da fiscalização eletrônica via MDF-e”, diz o ofício enviado ao ministro Renan Filho (MDB-AL).
As críticas ocorrem em um momento de escalada na atuação do governo sobre o tema. Nessa quarta-feira (18), Renan Filho afirmou que empresas que descumprirem reiteradamente a tabela poderão ser impedidas de contratar novos fretes, em uma tentativa de dar efetividade à regra.
A proposta prevê a criação de um instrumento jurídico, por projeto de lei ou medida provisória, que permita suspender o direito de operação de empresas reincidentes. Em casos mais graves, o mecanismo pode levar ao cancelamento do registro para transporte.
Segundo o ministro, a medida busca diferenciar erros pontuais de práticas recorrentes. “Não é algo pontual, é uma indústria”, disse ao se referir ao descumprimento da tabela por agentes do setor.
Dados apresentados pela pasta indicam que cerca de 20% das fiscalizações realizadas pela ANTT resultaram em autuações nos últimos meses. Entre as empresas com maior número de infrações estão grandes embarcadoras e distribuidoras, como BRF, Vibra, Raízen e Ambev.
O governo também pretende ampliar o monitoramento eletrônico do frete, com base em dados fiscais e contratuais, além de reforçar a fiscalização presencial. A avaliação é que o modelo atual, baseado principalmente em multas, não tem sido suficiente para garantir o cumprimento do piso mínimo.
Criada em 2018 após a greve dos caminhoneiros, a política de pisos mínimos de frete prevê reajustes automáticos sempre que há variação relevante no preço do diesel.
Nova greve no radar
A discussão ganhou urgência com a pressão dos caminhoneiros. Conforme informado em primeira mão o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, a categoria pode deflagrar uma greve nacional a partir desta quinta-feira (19), a depender do avanço das negociações.
Segundo ele, o movimento é motivado pela alta do diesel e pela dificuldade de cobrir os custos operacionais. “O caminhoneiro hoje trabalha de graça, o dinheiro não está pagando nem o custo operacional”, afirmou. De acordo com o líder, cerca de 95% das entidades da categoria convergem para a paralisação, que pode repetir o cenário da greve de 2018.
Tags: SBTNEWS
