O setor hidroviário brasileiro vive um momento estratégico. Com novos leilões, e às vésperas de novos e de um conjunto de medidas que o governo federal pretende implementar para ampliar a capacidade de navegação no país, cresce a expectativa do setor produtivo e das entidades de logística sobre o papel das hidrovias como eixo estruturante para o escoamento da produção e para o transporte de passageiros em regiões remotas — especialmente na Amazônia e no Centro-Oeste.
Atualmente, as hidrovias brasileiras movimentam cerca de 10% da carga transportada no país, mas têm potencial para mais que dobrar essa participação. Modernizações, adequações de infraestrutura, dragagens e novos terminais estão no radar do poder público e dos investidores privados. A agenda inclui, inclusive, a ampliação de modelos de concessão para impulsionar a eficiência do transporte fluvial.
O atual diretor substituto de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Edme Tavares de Albuquerque, tem conduzido estudos e vistorias técnicas em diversos trechos hidroviários, com foco em navegabilidade, segurança e redução de gargalos.
Nesse contexto, o presidente da FRENLOGI acompanhou, no dia 17 de outubro, uma inspeção técnica do DNIT no Rio Paraguai, na região de Cáceres (MT). A visita teve como objetivo avaliar as condições de navegabilidade e identificar pontos que precisam de intervenção imediata para reduzir o assoreamento e melhorar a segurança das embarcações.
Atendendo às demandas da população e das lideranças regionais, o presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes, articulou com o DNIT a realização de estudos técnicos e o início dos trabalhos de dragagem. “Garantir a navegabilidade do Rio Paraguai é garantir o direito de Cáceres se desenvolver com logística, turismo e oportunidades”, afirmou Fagundes.
Confira a entrevista do diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Edme Tavares para a FRENLOGI:
1. Como o senhor avalia o atual momento do setor hidroviário brasileiro diante dos novos leilões e do planejamento federal para ampliar a capacidade de navegação interior?
O Brasil vive um momento de incentivo e expansão do modal hidroviário. O Governo Federal vem investindo principalmente nas hidrovias que conectam o Arco Norte. O DNIT possui a meta de ampliar a participação das hidrovias na movimentação de cargas, passando de 10% para 20%.
2. O Brasil movimenta cerca de 10% de suas cargas pelas hidrovias, mas tem potencial para dobrar esse número. Quais são, na visão do DNIT, os principais obstáculos e as principais oportunidades para alcançar esse crescimento?
Entre os obstáculos, destacam-se a dificuldade em obter licenciamento ambiental para dragagem de manutenção e o orçamento limitado. Por outro lado, as concessões representam uma oportunidade: elas atraem recursos privados, desenvolvem os locais concessionados e permitem que o DNIT direcione esforços para regiões onde antes não atuava devido às restrições orçamentárias.
3. Quais ações estruturantes o DNIT tem priorizado para melhorar a navegabilidade e reduzir gargalos nos principais corredores hidroviários do país?
O DNIT tem investido em programas como o Programa de Dragagem de Manutenção, o PROSINAQUA (de sinalização) e o PMH (Plano de Manutenção Hidroviária). Essas iniciativas são fundamentais para garantir a segurança e eficiência da navegação.
4. Como tem sido a integração entre DNIT, Antaq e setor privado nesse processo de modernização e expansão da infraestrutura hidroviária?
O DNIT tem ampliado o diálogo com todos os players e pautado suas ações no desenvolvimento da infraestrutura aquaviária. Recentemente, foi celebrado um Acordo de Cooperação com a ABANI, em razão da necessidade de dragagem em pontos críticos do rio Tapajós. Essa integração fortalece a tomada de decisões em sintonia com o mercado e com as demandas do setor privado.
5. O Governo Federal prevê que o corredor da Hidrovia do Rio Paraguai pode crescer de 10 para 30 milhões de toneladas por ano. Que medidas são indispensáveis para que essa projeção se concretize?
O primeiro passo é conquistar o licenciamento ambiental e implantar o Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) no Tramo Sul. Essas medidas são indispensáveis para garantir condições adequadas de navegabilidade.
6. Durante a inspeção realizada no dia 17 de outubro em Cáceres, juntamente com o presidente da FRENLOGI, quais foram os principais pontos críticos identificados e que demandam intervenção imediata?
Foram identificadas obstruções no rio que impedem o tráfego das embarcações. O DNIT iniciará a batimetria, além de levantamentos e mapeamentos necessários para definir as intervenções pertinentes.
7. Quais são os próximos passos previstos pelo DNIT após os estudos técnicos iniciados na região de Cáceres? Há um cronograma estimado para as obras de dragagem?
Após os levantamentos batimétricos será possível definir as medidas adequadas. Somente depois desses estudos será estabelecido um cronograma de atividades.
8. De que forma a melhoria da navegabilidade do Rio Paraguai pode contribuir para o desenvolvimento regional de Cáceres, especialmente em logística, turismo e geração de oportunidades?
Com a segurança das intervenções necessárias, haverá maior tráfego de embarcações, o que incentivará o desenvolvimento econômico, o turismo e a geração de oportunidades na região.
9. Para finalizar, qual é a visão do DNIT para o futuro das hidrovias brasileiras e que mensagem o senhor deixa para os produtores, os operadores logísticos e as comunidades que dependem do transporte fluvial?
O DNIT trabalha pela expansão do transporte aquaviário, comprovadamente mais sustentável e capaz de gerar impactos positivos tanto para o transporte de pessoas quanto de cargas. A instituição continuará atuando na multimodalidade e reafirma que jamais se furtará ao seu papel de empreender na infraestrutura das hidrovias brasileiras, sempre dando retorno à população e ao Estado brasileiro.
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