Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados no final de setembro quer tornar obrigatória a instalação de dispositivo para detecção e alerta em caso de sonolência em
caminhões. De autoria do Deputados Federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE), o texto ainda precisa tramitar antes de se tornar lei.
O Projeto de Lei 4805/2025 pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro, trazendo a obrigação de instalação do dispositivo para detecção e alerta em caso de sonolência do condutor em todo veículo com peso bruto total acima de 3.500 kg, desde que seja destinado ao transporte de cargas.
Inicialmente, o texto prevê a instalação do sistema em caminhões novos, um ano após o texto virar lei. Não há previsão de instalação em caminhões usados.
De acordo com o deputado, o principal objetivo do texto é aumentar a segurança nas rodovias brasileiras, especialmente no transporte de cargas.
“A fadiga e a sonolência ao volante representam duas das principais causas de acidentes graves no transporte rodoviário de cargas no País. Estudos nacionais e internacionais demonstram consistentemente que motoristas com privação de sono apresentam tempo de reação significativamente reduzido e capacidade de julgamento comprometida, equiparando-se, em termos de risco, à condução sob efeito de álcool. Essa realidade resulta em milhares de vítimas anuais e prejuízos econômicos substanciais para a sociedade”, disse o deputado, na justificativa do projeto.
Para ele, os sistemas de detecção de sono para motoristas profissionais já estão disponíveis no mercado, e usam monitoramento facial, análise de padrões de condução e algoritmos de inteligência artificial para identificar sinais de fadiga em tempo real, emitindo alertas que podem prevenir acidentes fatais, com eficácia comprovada.
“O projeto prevê implementação gradual e responsável, aplicando-se apenas a
veículos novos e permitindo que o Contran estabeleça as especificações técnicas adequadas. Essa abordagem garante adaptação adequada da indústria e evita impactos retroativos desnecessários”, completou o deputado.
De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), cerca de 20% dos acidentes de trânsito estão relacionados à sonolência, sendo uma das principais causas de morte nas rodovias do país.
Para a entidade, a falta de descanso do motorista compromete a segurança da direção em nível semelhante ao provocado pela ingestão de bebida alcoólica.
Nesse cenários, os caminhoneiros são muito propensos a acidentes por sonolência, por conta do tipo de trabalho que desempenham, com longas jornadas, direção durante à noite, especialmente no final da madrugada, que é agravado por falta de locais para descanso e distúrbios de saúde, como a apneia do sono, que pode afetar até 40% dos caminhoneiros no Brasil. Equipamento de segurança , Segurança rodoviária
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