Nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura realizou a 8ª edição do Café com a FRENLOGI, com apoio do IBL, reunindo parlamentares, representantes do governo, entidades setoriais e especialistas para discutir o novo marco regulatório da mobilidade urbana.

O evento foi coordenado pelo deputado Rubens Otoni (PT/GO), presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da FRENLOGI, e contou com o presidente da Frente, senador Wellington Fagundes (PL/MT). Em sua fala, o senador destacou o papel fundamental do governo e das agências na redução dos acidentes de trânsito, ressaltando a necessidade de humanizar o trânsito e promover parcerias entre os entes federativos para melhorar a qualidade de vida da população. Otoni ao abrir o café destacou a iniciativa para integrar e aproximar diversos setores para produzir mais na elaboração de políticas públicas do setor.

A deputada Daniela Reinehr (PL/SC), presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frente, abordou os desafios e soluções no setor de transportes, enfatizando a importância de parcerias e da colaboração da população para viabilizar um sistema de transporte acessível e com tarifas reduzidas.

O deputado Jilmar Tatto (PT/SP) trouxe à discussão o tema da tarifa zero no transporte público, destacando o passe livre. Edinho Bez, diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI também participou do encontro.

Governo Federal e planejamento estratégico

Denis Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, apresentou os avanços obtidos nos últimos dois anos e meio do Governo, resultado da integração e participação coletiva. Destacou o estudo realizado em parceria com o BNDES em 21 regiões metropolitanas, que projeta cerca de R$ 600 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos, com foco em parcerias público-privadas.

Marcos dos Santos, Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano, apresentou uma visão geral da legislação federal, destacando a evolução desde a Constituição de 1988 até a Lei de Mobilidade Urbana de 2012. Explicou que o novo marco legal busca regulamentar o direito ao transporte público, definir suas categorias e abrir espaço para o debate sobre financiamento e governança, incluindo a proposta de criação do Sistema Único de Transporte Público.

Marcell Costa, diretor de Infraestrutura da Mobilidade Urbana, detalhou os investimentos em infraestrutura, incluindo a retomada de obras paralisadas e a ampliação do financiamento para renovação da frota de ônibus, que passou de R$ 3 bilhões para R$ 10,6 bilhões. O ministério também atua no custeio e na segurança jurídica dos contratos, com foco em agilidade e assertividade.

Contribuições das entidades

Francisco Christovam, Diretor Executivo da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, e Ana Patrizia, Diretora Executiva da ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, participaram do debate com contribuições setoriais.

Ian Ramalho, superintendente da Área de Soluções para Infraestrutura do BNDES, apresentou o trabalho de planejamento em mobilidade urbana nas 21 maiores regiões metropolitanas, com mais de 200 projetos identificados e investimentos estimados em R$ 600 bilhões. Destacou a importância de tornar os projetos financiáveis e sustentáveis, com apoio do Fundo Clima para iniciativas de eletrificação de frotas e redução de emissões.

Higor Guerra, Presidente da Aneinfra, também esteve presente, reforçando o papel das entidades na construção de soluções para o setor.

Ricardo Molitzas, vice-presidente do IBL, destacou que o Brasil investe atualmente cerca de 2,2% do PIB em infraestrutura, valor considerado insuficiente. Defendem que é necessário alcançar entre 6% e 7% do PIB, com 70% dos investimentos vindos do setor privado, que precisa de segurança jurídica para atrair novos investidores. Rafael Gonçalves, conselheiro do IBL da ANATC, Rebeca Albuquerque, diretora-executiva do IBL, também participaram do café.  

O IBL reafirmou seu compromisso em oferecer apoio técnico à FRENLOGI no desenvolvimento do novo marco legal do transporte, contribuindo para o avanço das políticas públicas no setor.

Também participaram Sandro Masseli, advogado e mestre em Engenharia da Energia; Barbosa Neto, ex-deputado federal e Mauro Barbosa, assessor técnico da FRENLOGI, que enriqueceram o debate com suas experiências e visões estratégicas.

Confira algumas fotografias da 8ª edição do Café com a FRENLOGI:

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