Na manhã desta quarta-feira (3), foi realizado o evento Café com a FRENLOGI, com o tema “Desafios e Oportunidades no Setor de Ferrovias”. O encontro ocorreu no 19º andar do Anexo I do Senado e contou com a presença do secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, além de parlamentares, representantes do setor privado e especialistas da área.

O evento foi coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC), presidente da Câmara Temática de Ferrovias, e também contou com a participação do senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da FRENLOGI, do diretor de relações institucionais da Frente, Edinho Bez, da deputada Daniela Reinehr (PL/SC), presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias, do senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Câmara Temática de Energia, Petróleo e Gás, do senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), do deputado Domingos Sávio (PL/MG), e de Jean Paul Prates, presidente do Conselho de Mantenedores do CERNE.

Durante o bate-papo, foi destacada a importância da ferrovia como modal seguro, sustentável e indutor do desenvolvimento regional. O deputado Pedro Uczai ressaltou que a diversidade de representações presentes no encontro é uma oportunidade para os parlamentares ouvirem as demandas e buscarem soluções concretas para os desafios do setor.

Leonardo Ribeiro apresentou as estratégias do governo federal para o desenvolvimento ferroviário, incluindo a criação da Secretaria Nacional do Esporte Ferroviário, mecanismos de financiamento como vinculação de recursos orçamentários, investimento cruzado e renúncia fiscal (ex.: ICMS), além da gestão de ativos e identificação de gargalos logísticos. Segundo ele, “não basta ter recursos: precisamos também de projetos bem estruturados”.

Estiveram presentes conselheiros do Instituto Brasil Logística (IBL), Edeon Vaz, do Movimento Pró-Logística da Aprosoja; Claudia Borges, diretora-executiva e de Relações Institucionais na Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Carley Welter, diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Transportadores de Cargas (ANATC) e Leonardo Felix Ribeiro, ADM do Brasil LTDA, do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

O evento contou ainda com a participação do CEO da MOVEINFRA, Ronei Glanzmann; CEO da TAV Brasil, Bernardo Figueiredo, diretora executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Ana Patrizia Lira; diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto; responsável pelas relações institucionais da RUMO, Marinez Chiele; diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Rafael Vitalle; e superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alessandro Baumgartner, e outros. 

O diálogo realizado trouxe encaminhamentos relevantes para o setor ferroviário e para os debates legislativos. 

Entre os principais pontos, destacou-se a necessidade de produção de notas técnicas que subsidiem discussões no Congresso, especialmente sobre a avaliação da malha ferroviária no estado do Rio Grande do Sul. Também foi abordada a renovação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), com destaque para a importância de que a FRENLOGI acompanhe esse processo junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério competente, garantindo que a renovação da concessão contemple tanto os interesses privados quanto o interesse público nacional.

Outro tema discutido foi a autorização para transporte de passageiros, com ênfase no trecho São Paulo–Rio de Janeiro. Houve consenso sobre a necessidade de priorizar o transporte de passageiros nas políticas públicas do setor.

Foi debatida ainda a Medida Provisória nº 1.303/25, que propõe alterar a tributação das debêntures incentivadas. Atualmente, esses títulos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, mas a MP propõe a aplicação de uma alíquota de 5% sobre os rendimentos. As debêntures incentivadas, criadas pela Lei nº 12.431/2011, são instrumentos de dívida emitidos por sociedades anônimas para financiar projetos prioritários de infraestrutura, oferecendo benefícios fiscais aos investidores. A proposta de mudança tem gerado preocupação no setor, devido ao possível aumento nos custos de financiamento, tarifas e contraprestações públicas.

O presidente da Câmara Temática, Pedro Uczai, solicitou ao Secretário Nacional de Transporte, Leonardo Ribeiro, a elaboração de um mapa ferroviário brasileiro, contendo informações atualizadas sobre concessões, projetos em andamento e autorizações vigentes.

O encontro reforçou o compromisso dos parlamentares e autoridades com o avanço do setor ferroviário no país, promovendo um ambiente de diálogo técnico e político para construção de soluções estruturantes.

Confira algumas fotos do Café com a FRENLOGI: