Regulação e Inovação
Nesta terça-feira (8/7), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conduziu o club meeting Futuro dos Transportes, que teve como tema central a pergunta: “Como a ANTT pode liderar a modernização do setor?”. O evento reuniu representantes do setor para um diálogo sobre o equilíbrio entre segurança jurídica para novos investimentos e a melhoria contínua dos serviços prestados aos usuários. Também foram debatidos o fortalecimento institucional da ANTT e das demais agências reguladoras como pilares fundamentais para o desenvolvimento do setor.
Participaram do encontro o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio; o gerente-geral Regulatório da VLI, Rafael Furtado; o diretor de Engenharia e Novos Negócios da Nova Infra Invest, Renato Bortoletti; e o head de PPPs & Concessões da Acciona, Ricardo Sanchez. Os convidados, juntamente aos membros do GRI Institute, discutiram as prioridades regulatórias da Agência e os impactos das recentes e futuras medidas no desenvolvimento da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.
Com a condução da ANTT em um amplo processo de modernização e consolidação de suas diretrizes, o setor de transportes terrestres vive uma fase de evolução regulatória. Temas estratégicos como a implementação de sistemas de pesagem em movimento, a adoção de modelos de livre passagem (free flow) e a operacionalização do novo Marco Legal das Ferrovias vêm sendo abordados pela Agência em articulação com os demais stakeholders do setor.
A ANTT também tem avançado em pautas de sustentabilidade, como a criação dos Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias e de Ferrovias; em medidas de simplificação regulatória, como a padronização dos Regulamentos de Concessões Rodoviárias (RCRs) e o aprimoramento das matrizes de riscos; além de explorar modelos de autorregulação e compartilhamento de infraestrutura, com foco em maior eficiência e menor ônus regulatório.
Durante o evento, foram discutidos ainda desafios institucionais relevantes, como a necessidade de fortalecimento da independência técnica das agências reguladoras e a importância de processos mais céleres para indicação e aprovação de diretores técnicos — medida essencial para evitar vacâncias prolongadas que comprometem o funcionamento pleno dos órgãos reguladores.
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