Formação online tem 20 horas de duração e aborda requisitos da regulamentação, aplicação de símbolos de risco e infrações relacionadas à sinalização de veículos e equipamentos
Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) em parceria com e o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), abriram as inscrições para um curso gratuito sobre sinalização de veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos.
A iniciativa integra o plano de trabalho do ANTT Coopera, parceria estabelecida entre a Agência e a ABTLP. No lançamento do curso, realizado em 16 de outubro, em Campinas (SP), o Especialista em Regulação do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos da ANTT, Rodrigo Amorim, ministrou uma palestra sobre aspectos da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que regulamenta o transporte rodoviário de produtos perigosos e estabelece condições para a atividade, responsabilidades dos agentes e o regime de infrações e sanções.
Durante a apresentação, o especialista detalhou as funções dos rótulos de risco, dos painéis de segurança e dos demais símbolos utilizados para identificar e comunicar os riscos associados aos produtos transportados.
Também foram abordadas as responsabilidades de expedidores e transportadores, além dos critérios observados durante as fiscalizações. A regulamentação prevê multas conforme a gravidade da infração e contempla irregularidades como ausência, inadequação, ilegibilidade e uso incorreto da sinalização.
Sobre o curso
O curso tem carga horária de 20 horas e prazo de 30 dias para conclusão, com aulas na modalidade online. A formação é direcionada a motoristas, operadores, expedidores, equipes de pátio, gestores de frota e profissionais de segurança.
Dividido em seis módulos, o conteúdo contempla painéis de segurança, rótulos de risco, símbolos, aplicação da sinalização e infrações relacionadas. O material tem como referências a Resolução ANTT nº 5.998/2022 e a norma ABNT NBR 7500.
A sinalização adequada permite identificar os riscos associados aos produtos transportados e fornece informações essenciais para a fiscalização e o atendimento a emergências. Falhas na aplicação de painéis, rótulos e símbolos podem dificultar o reconhecimento dos riscos e gerar irregularidades nas operações.
Para participar, os interessados devem acessar o site do SEST SENAT e realizar a inscrição: Sinalização de veículos e equipamentos para transporte rodoviário de produtos perigosos | SEST SENAT
A ANTT destaca que a capacitação contribui para ampliar o conhecimento dos profissionais sobre as exigências regulamentares e os procedimentos corretos de sinalização, favorecendo o cumprimento das normas e a segurança no transporte rodoviário de produtos perigosos.
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