A FRENLOGI conquistou posições estratégicas na Comissão Mista que analisará a Medida Provisória nº 1.343/26, que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas.
Instalada nesta terça-feira (9 de junho), a comissão terá o deputado Zé Trovão como relator e o senador Styvenson Valentim como relator revisor, reforçando a participação da Frente Parlamentar na discussão de uma matéria considerada relevante para o setor transportador.
Para a vice-presidência, o deputado Paulo Pimenta. A presidência da comissão terá votação em outro dia. O diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Carga (ANATC) e conselheiro do Instituto Brasil Logística, Carley Welter, acompanhou a reunião.
Ao assumir a relatoria, o deputado Zé Trovão destacou sua conexão pessoal com o setor, prometendo uma atuação voltada para corrigir problemas históricos da categoria. “A gente pode descer do caminhão, mas o caminhão nunca sai de dentro da gente”, afirmou o parlamentar.
Trovão ressaltou a vulnerabilidade dos motoristas na “ponta da lança”, mencionando a falta de direitos assegurados e de condições dignas de trabalho e remuneração. “Sem o caminhoneiro nada funciona nesse país”, declarou, enfatizando que seu relatório buscará um futuro em que o transportador esteja “sempre em primeiro lugar”.
O deputado Marangoni, da FRENLOGI, reforçou a importância de emendas que tragam dignidade à profissão, mas focou especialmente em avanços na área de segurança pública. Ele celebrou a aprovação do regime de urgência para o aumento de pena no roubo de cargas e destacou uma medida rigorosa contra o crime organizado:
“Conseguimos incluir no PL Antifacção o cancelamento do CNPJ das empresas que fazem parte dessa organização criminosa do roubo de cargas”, explicou Marangoni.
Para o parlamentar, o texto final da comissão deve priorizar a evolução do transporte brasileiro aliado à proteção do profissional.
O deputado Osmar Terra, da Frente, trouxe para o debate sua experiência como conciliador no acordo que encerrou a greve dos caminhoneiros de 2018. Ele relembrou a construção de marcos como o “frete mínimo” e expressou o desejo de que esta nova comissão produza um resultado robusto para o setor.
“Queremos construir uma legislação que seja a mais duradoura possível, que favoreça e que proteja quem transporta a riqueza desse país”, afirmou Terra.
O Congresso Nacional aprovou a prorrogação por 60 dias do prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.343/26. Com a extensão, a comissão mista terá até 16 de julho de 2026 para concluir a análise e deliberação da matéria.
Tags: FRENLOGI
