Dino Batista diz que novo modal de transporte precisa de pequenas intervenções para garantir navegações seguras
O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Batista, pediu por racionalidade ao tratar a questão de licenciamentos e outras burocracias ambientais dentro da agenda hidroviária no Brasil. Ele foi uma das autoridades a discursar durante a sessão solene do Norte Export, Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, nesta quinta-feira (25), em Belém (PA).
A agenda de concessões hidroviárias é uma das principais carteiras de projetos liderados pelo Ministério de Portos e Aeroportos, que prevê aumento do transporte de cargas, além de colaborar com a sustentabilidade.
Batista afirmou que o Brasil já tem ampla expertise no transporte de cargas, e também de passageiros, em seus rios navegáveis. Para torna-las hidrovias, é necessário pequenas intervenções visando garantir a segurança do modal de transporte.
“Transformar rios em hidrovias, isso significa nada mais do que fazer sinalização, desassoreamento, que são atividades simples. Quando a gente fala nisso, aí aparece alguém e diz ‘já que estão construindo uma hidrovia, precisamos licenciá-la’. Mas pera lá, a gente já navega ali, não estamos falando de algo novo. Precisamos do mínimo de intervenção humana para navegar com segurança”, comentou.
O secretário disse que eventos de discussões, como o caso do Norte Export e demais fóruns promovidos pelo Grupo Brasil Export, são importantes para levantar debates em torno dos temas das hidrovias e das burocracias que envolvem as questões ambientais.
“Aqui ressaltando a importância deste tipo de evento para traga a sociedade ao tema, trazer maturidade nessa discussão, para que a gente possa mostrar que os rios são realidades, são navegados, e o que a gente precisa não é licenciar toda a hidrovia. A gente precisa apenas de pequenas intervenções para trazer segurança, desenvolvimento, emprego, renda, que é isso que o Brasil precisa. A sociedade brasileira tem de fazer escolhas, e dentro delas, dar prioridade ou não para o transporte aquaviário”, completou.
Participaram da sessão solene do Norte Export 2025 as seguintes autoridades: Clóvis Carneiro, vice-presidente Executivo da Fiepa; Rui Marques Lourenço, diretor-presidente do Sindopar; José Roberto Campos, presidente do Conselho Nacional do Brasil Export; Sergio Aquino, Presidente do Conselho do Norte Export; Elizabeth Grunvald, presidente da Associação Comercial do Pará; Marco Mendes, secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia da Prefeitura de Barcarena; vice-almirante Adriano Marcelino Batista, Comandante do 4° Distrito Naval; Rosândela Barbosa, diretora de Gestão Portuária da Companhia Docas do Pará; José Rebelo III, presidente do conselho do Pará Export.
Comunicação é principal desafio para o setor hidroviário
A necessidade de melhorar o diálogo com a sociedade foi apontada como o maior desafio do setor hidroviário pelo secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Batista.
“Talvez o nosso maior desafio no setor hidroviário é a comunicação. Precisamos deixar mais claro para a sociedade o que falamos sobre hidrovias, navegação interior, barcaças e tudo o mais”, afirmou Batista, destacando a necessidade de desfazer percepções equivocadas sobre o transporte por rios. Ele contou que, em evento na OAB em Belém na véspera, ficou evidente que o setor precisa “trazer mais para perto da sociedade a realidade da navegação interior”.
Segundo o secretário, uma das preocupações recorrentes é de que a concessão hidroviária aumente excessivamente o tráfego de comboios e atrapalhe a atividade de pescadores. “Isso não faz o menor sentido”, rebateu. “Se conseguirmos uma explosão de transporte hidroviário por dia, será um comboio por dia, dois no máximo. Isso já é uma revolução logística nacional. Não é isso que vai atrapalhar a vida de ninguém, pelo contrário. É isso que vai viabilizar o transporte para as empresas, para todo o tecido econômico que vai ter nesse transporte mais eficiente uma redução de custo. Isso por si só já gera uma economia de valor não só de produtos como milho, soja, minérios e carga geral, mas também para as comunidades ribeirinhas. Nós também temos a preocupação de que esse desenvolvimento possa atingir as comunidades.”
Batista também foi questionado sobre como anda a tramitação do BR dos Rios, um pacote de medidas e normas que promete atender às demandas do transporte hidroviário. Ele explicou que a intenção do governo é formalizar as ações por meio de decreto, mas que ainda não há data para publicação. “O BR dos Rios é um conjunto de ações que estamos trabalhando e que queremos formalizá-las. Nossa ideia é fosse um decreto de formalização dessas ações. Mas é difícil ter um bom momento político para publicar um decreto que, na prática, apenas aglutina um monte de ações que já estamos fazendo. Mas o mais importante é que nós possamos dar continuidade a essas ações”, disse.
Também participaram do painel Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados; Mariana Pescatori, diretora regulatória e institucional da Hidrovias do Brasil; e Ricardo Sobreira Dias, diretor da empresa Atem, do ramo de combustíveis.
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