MP 1.304: Comissão marca apreciação do relatório para a próxima terça

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MP 1.304: Comissão marca apreciação do relatório para a próxima terça

24/10/2025

Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1.304, de 2025, que altera leis relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural no Brasil, realiza audiência pública interativa para debater as alterações nas leis que regulam o setor elétrico. O debate aborda os cortes de geração (Curtailment) e as medidas legislativas para incentivar a contratação de potência e flexibilidade no sistema. Mesa: relator da CMMPV 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, marcou reunião para apreciação do relatório na próxima terça-feira (28) às 14h30. O texto será apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

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