O Ministério dos Transportes finaliza os ajustes de um novo modelo de concessão de rodovias federais voltado a trechos com baixo volume de tráfego. A proposta, denominada internamente de concessões “inteligentes”, combina investimentos públicos com a operação privada, com o objetivo de viabilizar tarifas de pedágio mais baixas.
Segundo a emissora CNN, a expectativa é de que o primeiro leilão ocorra em 2026. Entre os trechos em estudo para a rodada inicial estão a BR-101, no sul da Bahia, a BR-393, no Rio de Janeiro (Rodovia do Aço), a BR-356, ligando Minas Gerais ao Porto do Açu (RJ), e a BR-070, no eixo Brasília–Mato Grosso.
A CNN informa que o modelo é um aperfeiçoamento das concessões chamadas “light”, que priorizavam a manutenção do pavimento e não exigiam a oferta obrigatória de serviços operacionais, como guincho e ambulância. Avaliações técnicas indicaram que esse formato poderia gerar baixa percepção de melhoria para os usuários.
No novo desenho, estão previstas intervenções viárias pontuais, como duplicações e implantação de terceira faixa, com aportes públicos concentrados na fase inicial do contrato. O formato difere das parcerias público-privadas tradicionais, que envolvem pagamentos periódicos ao longo da concessão.
Ainda de acordo com a CNN, o modelo prevê a oferta de serviços de ambulância e guincho, com regras específicas. O guincho será gratuito apenas quando o veículo parado provocar bloqueio da pista. Nos demais casos, o serviço poderá ser acionado mediante pagamento do usuário.
As concessões devem abranger trechos entre 300 km e 400 km. No Centro-Oeste, o foco está na ligação de regiões produtoras de grãos com terminais logísticos. O Nordeste e a região do Matopiba estão em análise pelo BNDES.
A reportagem destaca que os corredores com maior atratividade econômica já foram concedidos, o que exige novos modelos para viabilizar rodovias com menor potencial de receita, mas relevantes para a malha logística nacional.
Para estruturar os contratos, o governo avalia mecanismos de garantia financeira. Segundo a CNN, após a inviabilidade de financiamento externo junto ao BID, a alternativa passou a ser o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), criado em 2024.
Com mudanças recentes em seu regulamento, o fundo poderá captar recursos privados, permitindo alavancagem de até R$ 5 para cada R$ 1 aportado pela União. Os recursos deverão ser destinados a ação orçamentária específica e utilizados como garantia nos projetos de concessões “inteligentes”.
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