Previsto para 13 de março, licitação do bloco rodoviário acontecerá entre os meses de maio e junho
O Governo do Rio Grande do Sul anunciou o adiamento do leilão do chamado Bloco 2 de rodovias estaduais. A decisão, informada pelo governador Eduardo Leite (PSD), ocorreu após uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que exigiu ajustes no edital.
Inicialmente previsto para ser licitado no dia 13 de março, na B3, em São Paulo, o leilão do bloco rodoviário deverá acontecer entre os meses de maio e junho.
Conforme divulgado pelo governo estadual, o TCE analisou 49 itens do edital, sendo que cinco deles foram sanados e esclarecidos e vão constar na republicação do edital da concessão do bloco rodoviário, que está previsto para ainda este mês de março. Entre as mudanças está a atualização do valor da tarifa, que foi reduzida de R$0,19 para R$0,18.
O governador destacou que os apontamentos do Tribunal de Contas não constam irregularidades no processo licitatório e que visam aprimorar a concessão. “Não houve qualquer apontamento de irregularidade. Pelo contrário, o relatório atesta a aderência técnica e a coerência metodológica do projeto, seguindo as melhores práticas. O que houve foram contribuições as quais entendemos que deveriam ser incorporadas para deixar o processo ainda mais claro, transparente e seguro”, afirmou.
Bloco 2
O chamado Bloco 2 de rodovias estaduais compreende um total de 32 municípios gaúchos. A concessão das rodovias prevê R$ 6 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,5 de aporte do Governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). De acordo com o edital, nos primeiros dez anos de concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.
Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios.
Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O bloco contará também com o sistema free flow, de cobrança automática sem praças de pedágio, que não teve mudança na localização dos seus pórticos em relação ao publicado na primeira versão do edital.
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