O presidente da FRENLOGI leu seu relatório a favor da indicação de Guilherme Sampaio ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realizou nesta terça-feira (19) uma pauta de sabatinas para cargos em agências reguladoras. O presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), conduziu a reunião, que se estendeu durante todo o dia.

Entre os destaques da sessão, esteve a leitura do relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), sobre a indicação de Guilherme Theo Sampaio ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A vaga decorre do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues.

Em seu parecer, Wellington Fagundes manifestou-se favorável à nomeação, ressaltando a experiência acumulada por Guilherme Sampaio ao longo de sua trajetória. Segundo o senador, o indicado “possui mais de 14 anos de experiência no setor de logística e infraestrutura com atuação destacada em regulação. Desde 2021 exerce o cargo na ANTT e participou de processos de concessões e modernização regulatória em rodovias como a BR-40, BR-381 e BR-262”.

No campo ferroviário, destacou-se sua atuação como relator da renovação antecipada da concessão da MRS Logística e sua participação na prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Essas iniciativas representam investimentos estimados em R$ 85,3 bilhões em rodovias e R$ 41,3 bilhões em ferrovias, contemplando obras de duplicação, melhorias de segurança e acessibilidade.

Wellington Fagundes também lembrou a importância da gestão de Guilherme Sampaio na condução do primeiro encontro regulatório entre a ANTT e a Justiça Federal, em parceria com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). “Sua gestão tem se pautado pela promoção de previsibilidade, segurança jurídica e diálogo permanente com a sociedade e com órgãos governamentais, reforçando o papel da ANTT como indutora do desenvolvimento dos transportes terrestres no Brasil”, afirmou.

Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva aos membros da comissão, adiando a deliberação para as próximas sessões.

Outras sabatinas

A reunião desta terça-feira marcou também a análise de indicações para outras quatro agências reguladoras.

Durante a manhã, foram sabatinados os indicados para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):

• Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente, na vaga de Juliano Alcântara Noman, que renunciou (relatoria: senador Esperidião Amin – PP-SC);
• Rui Chagas Mesquita, para o cargo de diretor, em substituição a Rogério Benevides Carvalho (relatoria: senador Lucas Barreto – PSD-AP);
• Antônio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor, na vaga de Ricardo Bisinotto Catanant (relatoria: senador Laércio Oliveira – PP-SE).

Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os sabatinados foram:

• Edson Victor Eugênio de Holanda, para o Conselho Diretor, em substituição a Artur Coimbra de Oliveira (relatoria: senador Weverton – PDT-MA);
• Octavio Penna Pieranti, para o Conselho Diretor, em substituição a Moisés Queiroz Moreira (relatoria: senador Eduardo Gomes – PL-TO).

Já no período da tarde, a pauta prevista incluiu indicações para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):

• Artur Watt Neto, para diretor-geral, na vaga de Rodolfo Henrique de Saboia (relatoria: senador Otto Alencar – PSD-BA);
• Pietro Adamo Sampaio Mendes, para diretor, na vaga de Cláudio Jorge Martins de Souza (relatoria: senador Laércio Oliveira – PP-SE).

E, por fim, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), serão analisados os nomes de:

• Willamy Moreira Frota, para o cargo de diretor, em substituição a Hélvio Neves Guerra (relatoria: senador Eduardo Braga – MDB-AM);
• Gentil Nogueira de Sá Júnior, para o cargo de diretor, na vaga de Ricardo Lavorato Tili (relatoria: senador Eduardo Gomes – PL-TO).

Ao todo, hoje na Comissão de Infraestrutura, nove autoridades vão passar por sabatinas em um processo que antecede a votação em Plenário. De acordo com a Constituição, cabe ao Senado a apreciação de autoridades indicadas para cargos estratégicos em agências reguladoras. A aprovação depende de maioria absoluta dos votos, em votação secreta.

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