A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (11) sua primeira reunião de 2025 para deliberar requerimentos e discutir as principais pautas do setor. Entre os temas debatidos, ganhou destaque a preocupação com a segurança das obras de arte especiais (OAE) — pontes e viadutos das rodovias federais sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O debate foi impulsionado pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, ocorrido em 22 de dezembro de 2024, na BR-226 – divisa entre Tocantins e Maranhão. A tragédia trouxe à tona as falhas na manutenção dessas estruturas viárias. Relatórios do próprio DNIT apontam que mais de 700 pontes no país estão classificadas como em estado crítico ou ruim.

Diante desse cenário, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), apresentou o requerimento de nº 1, de 2025, solicitando uma audiência pública para discutir a segurança das OAE e a necessidade de aprimorar os mecanismos de gestão dessas estruturas. O pedido foi lido pelo presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), durante a reunião.

Medida Provisória

A Frenlogi também intensificou suas ações desde o início do ano, entre janeiro de fevereiro, promovendo encontros com especialistas em engenharia e infraestrutura para avaliar medidas preventivas. Como resultado, encaminhou ao presidente da República um pedido de Medida Provisória para destinar um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões, voltado à recuperação e reforço estrutural de pontes e viadutos em rodovias federais.

A proposta agora segue para análise do Executivo, enquanto o Senado busca avançar nas discussões para evitar novas tragédias e garantir a segurança viária no país.

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