O senador Humberto Costa (PT-PE), da FRENLOGI, foi relator da reunião da União Interparlamentar (UIP)
A União Interparlamentar (UIP) aprovou, em 14 de novembro de 2025, um conjunto de 25 diretrizes globais para enfrentar a crise climática. A deliberação ocorreu durante a Reunião Parlamentar da COP30, realizada na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, com representantes de 47 países.
Os parlamentares brasileiros presentes são integrantes da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI). O senador Humberto Costa (PT/ PE) foi relator da reunião, enquanto o deputado Claudio Cajado (PP/ BA) integrou o comitê executivo da UIP.
O documento aprovado reconhece que o aquecimento global representa uma ameaça existencial, com impactos sobre segurança alimentar, hídrica e energética, infraestruturas nacionais, sistemas financeiros e direitos humanos.
Ao defender o protagonismo dos Parlamentos na governança climática, Humberto Costa destacou a necessidade de garantir transparência orçamentária, monitoramento das metas de mitigação e financiamento adequado para países em desenvolvimento. “Seguiremos a passos largos conclamando nossos parlamentos à aceleração da empreitada e do engajamento por ações para o clima, aliados ao progresso e equilíbrio de nossos povos”.
As diretrizes tratam de temas como transição energética justa, redução de subsídios aos combustíveis fósseis, ampliação das energias renováveis e fortalecimento de planos de adaptação voltados às populações mais vulneráveis. Outros pontos incluem redução de desigualdades, proteção de defensores do meio ambiente, incorporação do risco climático em políticas públicas, combate à desinformação, incentivo à inovação — incluindo inteligência artificial — e preservação da biodiversidade.
Durante o encontro, Humberto Costa reiterou que os Parlamentos são fundamentais para garantir a efetividade dos compromissos climáticos. Ele enfatizou a importância de marcos regulatórios com mecanismos de supervisão, fiscalização e transparência, além da priorização de recursos para infraestruturas resilientes que apoiem populações vulneráveis a desastres climáticos.
Representando a Câmara, Claudio Cajado reforçou que políticas climáticas firmes dependem de parlamentos fortes. Ele defendeu maior cooperação internacional e diálogo suprapartidário, afirmando que o intercâmbio entre parlamentares amplia a capacidade de resposta às mudanças climáticas.
O relatório final da UIP reúne recomendações sobre mitigação, adaptação e transição justa, alinhadas ao Acordo de Paris. O texto reforça a urgência de ampliar o financiamento climático, promover transparência nas políticas públicas, envolver grupos historicamente vulnerabilizados — como mulheres, jovens e povos indígenas — e priorizar a redução de emissões, incluindo metano. Também destaca ações de educação e conscientização, combate à desinformação e integração entre políticas de saúde e clima.
As recomendações serão revisadas na próxima reunião da UIP, prevista para 2026. A entidade enfatizou que o avanço da agenda climática depende de ação coordenada entre Parlamentos e compromissos sustentados para garantir um futuro seguro e sustentável.
Assista a reunião da União Interparlamentar (UIP), clique aqui
