Nesta quarta-feira (17), a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) promoveu mais um café da manhã na sala da FRENLOGI, no Senado. O tema é a questão energética do país e a Medida Provisória nº 1.304/25, que trata da redução dos impactos tarifários para os consumidores de energia elétrica.
O encontro contou com a presença do presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes (PL/MT), senador Marcelo Castro (MDB/PI) – presidente da Câmara Temática de Energia, Petróleo e Gás da Frente, da deputada Daniela Reinehr (PL/SC) – presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias, o dep. Dilceu Sperafico (PP/PR), o dep. Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e do diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI, Edinho Bez. Estiveram presentes também Jesualdo Silva, presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL) e da ABTP; Carley Welter, diretor de Relações Institucionais da ANATC; Edeon Vaz, diretor executivo do Movimento Pró-Logística e da Aprosoja/MT; Sérgio Aquino, presidente da FENOP; Rebeca Albuquerque, diretora executiva do IBL.
O debate contou ainda com a presença de Giana Custódio, relações institucionais e gerente de planejamento da Rocha Terminais; Rui Altieri, diretor-presidente da APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica); Paulo Pedrosa, presidente executivo da ABRACE (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia); Bárbara Rubim, vice-presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Paulo Senh, diretor de Energia da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia); Camilla Fernandes, diretora da ABRAGE (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Rodrigo Ferreira, vice-presidente da FASE (Fórum das Associações do Setor Elétrico); Thiago Prado, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética); Renata Freire, chefe da Assessoria Parlamentar da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica); Alessandra Torres, presidente executiva da ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas); Marcelo Cabral, diretor de Negócios da ABEEÓLICA (Associação Brasileira de Energia Eólica); Marco Aurélio, diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias); José Américo, representante do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) e outros.
Também prestigiaram o encontro o superintendente na ANEEL, Julio Ferraz, e os ex-deputados José Carlos Aleluia e Vanderlei Macris, além do advogado Urias Neto, do escritório Urias Martiniano Advocacia.
Debate sobre a MP 1.304/2025
Publicada em julho, a MP 1.304/2025 entrou em vigor imediatamente, exceto quanto ao teto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará a valer em janeiro de 2026. Atualmente, tramita em comissão mista no Congresso, com previsão de relatório final em novembro.
No encontro, parlamentares e representantes do setor produtivo reforçaram a necessidade de avaliar com cautela os efeitos da medida sobre consumidores residenciais, empresariais e industriais, bem como sobre setores que dependem de energia mais acessível, como a irrigação, a piscicultura e a avicultura.
Principais preocupações levantadas
Durante o café da manhã, foram destacados pontos como a complexidade do setor elétrico e a importância de decisões técnicas para evitar riscos de abastecimento; o peso dos subsídios e encargos setoriais na conta de energia; a necessidade de modernização tarifária e de sinais de preço corretos para estimular investimentos; o impacto da MP 1.300 sobre a energia solar e setores produtivos; a preservação das competências da EPE no planejamento e da ANEEL na regulação; os riscos econômicos e financeiros diante do aumento dos custos de energia e a importância de rever subsídios às térmicas e de corrigir distorções na geração distribuída e na autoprodução.
Consenso pelo diálogo
O senador Wellington Fagundes ressaltou o papel da FRENLOGI como ponte entre o Parlamento, o setor produtivo e as entidades reguladoras. “É essencial reunir todos os agentes envolvidos para que possamos buscar soluções equilibradas — com esse tema tão relevante que estamos tratando aqui no café da manhã — que garantam energia mais justa e acessível ao consumidor, sem comprometer a segurança do sistema elétrico.”
A deputada Daniela Reinehr (PL/SC) complementou. “Nosso intuito no café é entregar ao consumidor algo moderno, eficiente e que reduza os custos da energia para a população brasileira — esse é o grande objetivo de todos nesta reunião.”
Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Câmara Temática de Energia, Petróleo e Gás, destacou que todos os setores de energia estavam presentes no café. “O nosso papel é ouvir a todos vocês para não deixar que nenhum setor seja prejudicado”. O senador destacou que muitas ‘jabutis’ (temas estranhos ao texto) foram passadas por medidas provisórias e alertou que é preciso as associações se manifestarem no Congresso, pois tudo pode aparecer nesta medida provisória.
Jesualdo Silva, presidente do Conselho Gestor do IBL, convidou os presentes para uma nova reunião. “É importante elaborar um parecer técnico, assinado por todos os presentes, para encaminhar à FRENLOGI.”
O encontro reforçou o papel da Frente Parlamentar em aproximar os diversos setores da infraestrutura e da logística, ampliando o espaço de diálogo sobre medidas que impactam diretamente o desenvolvimento do país.
Confira algumas fotografias do Café com a FRENLOGI sobre a MP 1304/25:
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