NESTA EDIÇÃO. Assembleia do Espírito Santo aprova redução de até 85% do ICMS sobre produção de biometano.

Biocombustível também foi incluído no Fundo Clima, que terá R$ 11,2 bi para projetos verdes em 2025.

Previsto para ser mistura obrigatória no gás natural a partir de 2026, o biometano tem ganhado cada vez mais atenção nas estratégias públicas e privadas de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, e o exemplo mais recente vem do Espírito Santo.
 
Na segunda (14/7), a Assembleia Legislativa do estado aprovou o projeto de lei que reduz em até 85% o ICMS sobre a produção de biogás e biometano no estado. O texto, de autoria do Executivo, agora segue para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB).

A aprovação do PL é mais um passo no movimento de incentivo ao biometano conduzido pelo governo de Casagrande. 

• E em tempos de guerra comercial e incertezas sobre o preço dos combustíveis, é uma opção para substituir o diesel importado.

Em dezembro do ano passado, ele encaminhou PL para reduzir o ICMS sobre o consumo de gás natural veicular (GNV) e o biometano, de 17% para 12%, para equiparar às alíquotas cobradas por Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.

Cerca de 3% da frota de veículos do Espírito Santo é equipada com cilindros de GNV e se beneficiaria com a redução do ICMS.

Injeção na rede? Há um movimento também para viabilizar a introdução do biocombustível à rede de distribuição de gás estadual. Em maio, a  ES Gás, concessionária de gás natural canalizado controlada pela Energisa, assinou com a Marca Ambiental seu primeiro contrato para injeção de biometano. 

A planta de biometano ainda está na fase inicial de construção e contará com investimentos de R$ 70 milhões. A matéria-prima virá do aterro de Cariacica.

Incentivo no Fundo Clima

O biometano também entrou no rol de soluções que podem ser financiadas pelo Fundo Clima.

Nesta terça (15/7), a Abiogás (Associação Brasileira do Biogás e do Biometano) divulgou que o biometano foi oficialmente incluído no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025 do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).
 
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e gerenciado pelo BNDES, o fundo tem R$ 11,2 bilhões aprovados para investimentos em projetos de mitigação e adaptação em 2025.

O biometano aparece nas categorias 3 (logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes) e 4 (transição energética). Veja a íntegra (.pdf)

Na visão do setor, essa inclusão tende a ajudar a ampliar o uso de ônibus e caminhões movidos a GNV/biometano e expandir a infraestrutura necessária para movimentação e distribuição de biogás e biometano.

Vale lembrar: em junho, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao trecho do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) que inclui o gás natural no Fundo Clima.

Com a derrubada, projetos de infraestrutura de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL) passam a fazer parte do rol de projetos elegíveis aos recursos do mecanismo de financiamento climático.

Tags: Nayara Machado Editora de Transição Energética e Jornalista especializada em energia e combustíveis (eixos)