ESTRADAS vem alertando, há anos, tanto a sociedade quanto as autoridades, sobre essa prática que desrespeita os usuários das rodovias, que pagam pelas tarifas.
Não é de hoje que o portal Estradas vem alertando a sociedade civil e as autoridades públicas, responsáveis pela fiscalização de rodovias concedidas no País.
Agências não divulgam nas notícias os aumentos de pedágio, muitos deles informados poucas horas ou na véspera de entrar em vigor. As concessionárias aproveitam e fazem o mesmo. Provavelmente, porque quanto antes é divulgado o aumento, mais possibilidades de questionamentos sobre a legitimidade dos reajustes.
Nesta quarta-feira (30), a reportagem tomou ciência, logo cedo, do reajuste de tarifas das quatro praças de pedágio da BR-153/SP, administradas pela concessionária Triunfo Transbrasiliana, que entra em vigor à 0h deste sábado (3/5).
Ocorre que, até as 17h30 desta quarta (30), nem a concessionária Transbrasiliana nem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT – responsável pela fiscalização de rodovias federais concedidas – publicou em seus sites sobre a majoração das tarifas.
Ou seja, milhares de usuários serão pegos de surpresa quando os novos valores entrarem em vigor, na madrugada de sábado (3/5). O que deveria ser obrigado das duas partes, não ocorreu.
Mais curioso, senão interessante, é constatar que a própria ANTT, menciona no documento que autoriza tal reajuste (Decisão SUROD 437/25) a seguinte texto: “Art. 5º Esta Decisão entra em vigor à zero hora do terceiro dia subsequente à publicação, devendo a concessionária dar ampla publicidade, neste ínterim, aos novos valores a serem cobrados.”
Em suma, um total desrespeito com os usuários, que pagam pelas tarifas.
Artesp tem a mesma prática nas concessões paulistas
Em outro caso semelhante, também constatado pelo Estradas, nesta semana, envolve a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária Ecovias Noroeste Paulista.
A situação é mais absurda, porque a autorização Artesp 110/25 para o reajuste de tarifas das rodovias administradas pela concessionária paulista foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP), no dia 17 de abril passado.
Há 13 dias, e, até hoje, quarta-feira (30) a Artesp não divulgou uma linha sequer em seu site oficial. Já a concessionária o fez na segunda-feira (28), logo depois de divulgar à imprensa o reajuste. Neste caso em particular, outro desrespeito com os usuários.
Diante disso, há nítida falta de transparência na divulgação de reajustes de tarifas de pedágio nas rodovias concedidas, seja nas do Estado de São Paulo seja nas federais.
Tags: Estradas
