Contrato que abrangia 457,3 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-392 é encerrado conforme previsão contratual

A meia-noite desta quarta-feira (4/3), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) formalizou o encerramento do contrato de concessão da Ecosul (Ecovias Sul), responsável pela administração do Polo Rodoviário de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

O contrato, que compreendia 457,3 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-392, chegou ao seu termo final conforme previsto, sem prorrogação.

Com o encerramento, a administração, manutenção e operação dos trechos passam à gestão pública federal, nos termos da legislação vigente, até a realização de novo processo licitatório.

A partir desta data, a gestão das rodovias é exercida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela infraestrutura rodoviária federal não concedida.

O processo de encerramento foi conduzido pela ANTT em conformidade com as cláusulas contratuais e os procedimentos regulatórios aplicáveis, garantindo segurança jurídica e previsibilidade institucional.

Paralelamente, a Agência finaliza os estudos técnicos que irão embasar a nova modelagem de concessão do trecho, incluindo análises de demanda, estimativas de investimentos e estruturação econômico-financeira. A futura licitação será conduzida nos termos da legislação vigente e divulgada oportunamente pelos canais oficiais.

O encerramento marca a conclusão de um ciclo contratual e reafirma o papel da ANTT na gestão e fiscalização das concessões federais de infraestrutura rodoviária.

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