ANTAQ anuncia formação de grupo de trabalho para ampliar consensualidade no setor

Nesse período, será feita uma análise nas demais agências reguladoras para verificar experiências positivas

Brasília, 07/11/2025 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai estabelecer um grupo de trabalho para propor formas de ampliar a consensualidade na resolução de conflitos entre os regulados pela autarquia. A medida foi anunciada pela diretoria, na última quinta-feira (06), em reunião de diretoria.

O grupo deve realizar uma ampla análise em outros órgãos públicos, principalmente em agências reguladoras, para examinar as experiências e necessidades da ANTAQ. Com os resultados, serão verificadas soluções positivas que poderão ser usadas e/ou adaptadas para a Agência ou, se necessário, propostas novas formas de aplicação da consensualidade.

O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, explicou que “a atuação da Agência na harmonização de conflitos tem sido efetiva ao dar resposta às demandas do mercado por pragmatismo e segurança”.

Ele completou ainda afirmando que “a ideia com a nova estratégia é disseminar essa forma de atuação, a fim de identificar novas oportunidades, especializar nossas equipes e gerar ainda mais resultados. Queremos unir técnica, diálogo e inovação para a criação de soluções céleres e definitivas aos problemas enfrentados pelo setor.”

O grupo de trabalho está baseado nos princípios da Agência de buscar eficiência administrativa, reduzir litígios e a necessidade de aprimorar os mecanismos de resolução de controvérsias no âmbito da Agência; nos princípios da consensualidade, da cooperação e da boa-fé que devem nortear a atuação da Administração Pública, visando a construção de soluções mais céleres e eficazes; e no fomento do diálogo e da mediação como instrumentos para a prevenção e solução de conflitos entre a Agência, os agentes regulados e os usuários.

O grupo será instituído por representantes da Superintendência de Fiscalização de Coordenação das Unidades Regionais, da Superintendência de Outorgas, da Superintendência de Regulação, da Ouvidoria e da Procuradoria Federal junto à ANTAQ.