Em outubro, mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados. O calendário das eleições divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne etapas que vão desde a realização das convenções partidárias e o início da campanha até a votação, a prestação de contas dos candidatos e a posse dos eleitos.

Entre os marcos mais importantes está o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.

Confira abaixo datas e prazos do período eleitoral.

JustiçaCandidatosPartidosEleitorOutros

Março 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
1	2	3	4	5 JustiçaPrazo para o TSE publicar as instruções das eleições CandidatosInício da janela partidária	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31

Abril 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
			1 JustiçaInício da propaganda institucional do TSE	2	3 CandidatosFim da janela partidária	4 PartidosPrazo para registro dos estatutos de partidos e federações CandidatosPrazo para confirmação de domicílio eleitoral CandidatosPrazo para candidatos deixarem os mandatos no Executivo
5	6 EleitoresPrazo para alistamento e transferência de eleitores sem cadastro biométrico	7 PartidosPrazo para publicação de normas partidárias para escolha e substituição de candidatos e para formação de coligações Agentes públicosInício do período em que é proibido reajustar a remuneração de servidores públicos (até data da posse)	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30

Maio 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
					1	2
3	4	5	6 EleitoresPrazo para alistamento e transferência de eleitores com cadastro biométrico EleitoresPrazo para alistamento e regularização de presos provisórios	7 EleitoresInício do período de suspensão de alistamento e transferência eleitoral (até 2 de novembro)	8	9
10	11	12	13 JustiçaInício do período para correções decorrentes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (até 15 de maio)	14	15 JustiçaPrazo para correções decorrentes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais CandidatosInício de arrecadação de recursos por financiamento coletivo	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Junho 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
	1 Agentes públicosPrazo para liberação do Fundo Eleitoral para o TSE pela União PartidosPrazo para que partidos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Eleitoral	2	3	4	5 JustiçaPrazo para disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16 JustiçaPrazo para divulgar o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)	17	18	19	20
21	22 Ministério das Relações ExterioresPrazo para pedidos de funcionamento de seções eleitorais no exterior fora das embaixadas	23	24	25	26	27
28	29	30 Emissoras de Rádio e TVInício do período em que é vedado transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos Órgãos públicosPrazo para empenhar despesas com publicidade institucional acima do limite legal

Julho 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
			1	2	3	4 Administração PúblicaInício do período para ceder funcionários à Justiça Eleitoral (até 04/01/2027 onde houver apenas 1º turno e até 25/01/2027 onde houver 2º turno) Agentes públicosInício do período em que é proibido nomear, contratar, admitir e dispensar servidores públicos sem justa causa (até data da posse) Agentes públicosInício da proibição de transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, com exceções Agentes públicosInício da proibição de publicidade institucional de órgãos públicos Agentes públicosInício da obrigação de retirar nomes, slogans ou imagens de autoridades em sites oficiais Agentes públicosInício do período em que é proibido shows artísticos com recursos públicos em inaugurações CandidatosInício do período em que é proibido participar de inaugurações de obras públicas
5 FederaçõesPrazo para informar partidos autorizados a usar o sistema CANDex CandidatosInício da propaganda intrapartidária para escolha de candidatos	6 Entidades fiscalizadorasPrazo para entrega de códigos-fonte de programas de verificação eleitoral ao TSE JustiçaPrazo para TSE decidir sobre seções eleitorais no exterior fora de embaixadas	7 JustiçaInício da publicação de editais com nomeação de mesários e equipes logísticas	8	9	10 JustiçaPrazo para audiência do TSE com entidades interessadas em divulgar resultados	11
12	13 JustiçaInício do cadastramento de agregação de seções eleitorais	14	15	16 JustiçaInício da divulgação de comunicados e instruções ao eleitorado pelo TSE (até 15 de agosto e nos dias 1º, 2 e 3 de outubro)	17 JustiçaInício do prazo para habilitação de locais de votação em municípios com mais de 100 mil eleitores (até 20 de agosto) JustiçaPrazo para criar locais de votação em unidades prisionais e socioeducativas	18
19 JustiçaInício da consulta pública na internet sobre locais de votação para voto em trânsito JustiçaInício da atualização de locais de votação em trânsito pelos TREs (até 20 de agosto)	20 PartidosInício das convenções partidárias para escolha de candidatos (até 5 de agosto) PartidosInício do envio das atas de convenções partidárias à Justiça Eleitoral JustiçaInício do envio de pedidos de CNPJ de campanhas à Receita Federal JustiçaPrazo para TSE publicar limites de gastos de campanha JustiçaDivulgação do número de eleitores por município Partidos e candidatosInício da obrigação de informar recursos financeiros recebidos nas campanhas Partidos e candidatosInício do prazo para firmar contratos de preparação de campanha e instalação de comitês Partidos, candidatos e coligaçõesInício da garantia do direito de resposta por conteúdo ofensivo ou falso JustiçaDefinição da representação de cada partido na Câmara dos Deputados para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita JustiçaDefinição da representação de cada partido no Congresso Nacional para participação em debates Veículos de comunicaçãoPrazo para informar representantes e contatos oficiais à Justiça Eleitoral Provedores de internetPrazo para apresentar informações para prestação de serviços de impulsionamento de propaganda eleitoral Pesquisas eleitoraisInício do prazo para pesquisas eleitorais incluirem todos os candidatos registrados JustiçaInício da prioridade judicial para processos eleitorais (até 30 de outubro) Administração PúblicaInício da prioridade de atuação de órgãos policiais, fiscais e tribunais na apuração de crimes eleitorais (até 30 de outubro) JustiçaInício da restrição de atuação de magistrados com parentes candidatos em processos eleitorais JustiçaInício do uso do mural eletrônico e mensagens eletrônicas para comunicações processuais (até 18 de dezembro) JustiçaInício da intimação eletrônica das decisões referentes aos registros de candidaturas (até 18 de dezembro) EleitoresInício do prazo para solicitar votação em trânsito ou em seção diferente (até 20 de agosto) MesáriosInício do prazo para solicitar votação em seção diferente (até 28 de agosto)	21	22	23	24 JustiçaPrazo para publicação do edital com integrantes das Juntas Eleitorais	25
26	27	28	29	30 JustiçaPrazo para propaganda institucional incentivando participação política	31 JustiçaPublicação do relatório final dos testes públicos de segurança das urnas

Agosto 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
						1
2	3	4 CandidatosPrazo para propaganda intrapartidária JustiçaPrazo para divulgação de divisão do tempo de propaganda eleitoral e debates entre os partidos	5 PartidosPrazo para convenções partidárias Partidos, coligações e federaçõesInício da prioridade postal para envio de propaganda eleitoral JustiçaPrazo para publicação de edital com nomes de mesários JustiçaPrazo para publicação de edital com locais de votação JustiçaPrazo para nomeação das Juntas Eleitorais JustiçaPrazo para designação da Comissão de Auditoria da Votação JustiçaPrazo para indicação de juízo responsável pelos testes de integridade	6 Veículos de comunicaçãoInício das restrições de programação eleitoral em rádio e televisão	7	8
9	10	11	12	13	14	15 Partidos, coligações e federaçõesPrazo para registro de candidaturas Tribunais de ContasPrazo para envio de lista de contas rejeitadas JustiçaInício do funcionamento de cartórios eleitorais em fins de semana JustiçaInício da contagem contínua de prazos processuais eleitorais (até 18 de dezembro) JustiçaInício das comunicações processuais eletrônicas (até 18 de dezembro) JustiçaInício das intimações eletrônicas ao Ministério Público (até 18 de dezembro) JustiçaInício da convocação para definir plano de mídia e ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita (até 21 de agosto) JustiçaPrazo para divulgação de comunicados e instruções ao eleitorado no rádio e na TV (com exceção de 1º, 2 e 3 de outubro) PartidosPrazo para abertura de conta bancária de campanha PartidosPrazo para envio de critérios de uso de doações partidárias Partidos, coligações, federações e candidatosInício da obrigação de registrar tratamento de dados pessoais (até 18 de dezembro) Órgãos públicosPrazo para informar veículos disponíveis para transporte gratuito de eleitores Órgãos públicosPrazo para informar itinerários e horários do transporte gratuito de eleitores JustiçaDivulgação da prestação parcial de contas
16 Início da proibição de enquetes eleitorais Partidos e candidatosInício oficial da propaganda eleitoral CandidatosLives passam a ser consideradas atos de campanha Partidos, coligações, federações e candidatosInício da permissão para uso de alto-falantes e amplificadores em campanha (até 3 de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosInício da realização de comícios (até 1º de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosInício de carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha (até 3 de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosInício da propaganda eleitoral paga em jornais (até 2 de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosInício do impulsionamento pago de propaganda eleitoral na internet (até 1º de outubro) PartidosInstalação de telefones nos diretórios partidários JustiçaPrazo para solicitar relatórios sobre uso de dados pessoais em campanhas	17	18 JustiçaData de referência para cálculo de candidaturas e distribuição de recursos	19	20 JustiçaPrazo para habilitação de voto em trânsito JustiçaPrazo para atualização de locais de voto em trânsito	21 JustiçaPrazo para divulgar percentual de candidaturas femininas, negras e indígenas Veículos de comunicaçãoFim do prazo para definir transmissão da propaganda eleitoral	22
23 JustiçaPrazo para convocação do plano de mídia do horário eleitoral	24	25 Partidos e federaçõesPrazo para indicação de membros da Comissão de Transporte	26 Partidos, coligações e federaçõesPrazo para indicar responsáveis por entrega de mídias de propaganda Veículos de comunicaçãoPrazo para informar contatos oficiais à Justiça Eleitoral	27 JustiçaPrazo para agregação de seções eleitorais	28 JustiçaPrazo para publicação de edital de mesários especiais JustiçaPrazo para habilitação de mesários para votar em seção diferente Veículos de comunicaçãoInício da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (até 1º de outubro)	29
30 PartidosPrazo para distribuição de recursos do fundo eleitoral JustiçaPrazo para homologação de programas de verificação eleitoral	31 JustiçaPrazo para agregação de seções pelos TREs

Setembro 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
		1 JustiçaDisponibilização da consulta da seção de votação no e‑Título JustiçaPrazo para requisição de notas fiscais eletrônicas relativas a bens e serviços para campanha eleitoral JustiçaPrazo para requisição de lista de permissionários de serviço público	2	3	4 PartidosPrazo para preenchimento de vagas remanescentes de candidaturas JustiçaPrazo para divulgação dos escrutinadores e auxiliares das Juntas Eleitorais JustiçaPrazo para instalar a Comissão Especial de Transporte de eleitores JustiçaPrazo para planejar e requisitar transporte de eleitores JustiçaPrazo para convocar entidades fiscalizadoras para lacração dos sistemas eleitorais JustiçaPrazo para divulgação dos locais de votação no exterior pelo TRE-DF	5
6	7	8	9 Entidades fiscalizadorasPrazo para apresentar certificado digital para auditoria Partidos e candidatosInício do envio da prestação parcial de contas (até 13 de setembro)	10	11	12
13 Partidos e candidatosPrazo para envio da prestação parcial de contas	14 PartidosPrazo para informar anulação de decisões de convenções partidárias JustiçaPrazo para que todos os registros de candidatura estejam julgados PartidosPrazo para substituir candidatos (exceto em caso de falecimento) EleitoresPrazo para eleitores com deficiência ou de comunidades tradicionais solicitarem transporte especial JustiçaPrazo para informar partidos sobre auditoria das urnas JustiçaPrazo para divulgar locais de auditoria das urnas JustiçaLacração oficial dos sistemas eleitorais	15	16	17	18	19 CandidatosInício da proibição de prisão (até 6 de outubro) JustiçaPrazo para requisitar servidores para transporte eleitoral JustiçaDivulgação dos itinerários de transporte de eleitores
20	21	22	23	24 JustiçaInício de campanhas informativas sobre como votar JustiçaDefinição dos locais de testes de integridade das urnas	25	26
27	28 Entidades de pesquisaPrazo para registro de pesquisas eleitorais para divulgação no dia da eleição	29 EleitoresInício da proibição de prisão JustiçaPrazo para designar horário e local para verificação de integridade de sistemas eleitorais Partidos e federaçõesPrazo para informar fiscais eleitorais no exterior	30

Outubro 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
				1 Veículos de comunicaçãoPrazo para propaganda eleitoral no rádio e TV Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para comícios Veículos de comunicaçãoPrazo para debates em rádio e TV Partidos, coligações, federações e candidatosInício da proibição de conteúdo eleitoral gerado por IA (até 24 horas depois do fim das votações) Partidos, coligações e federaçõesPrazo para informar fiscais eleitorais JustiçaInício da emissão de salvo-conduto para eleitores (até 6 de outubro) JustiçaInício do prazo para divulgar comunicados e instruções ao eleitorado no rádio e na TV (até 3 de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para impulsionamento de propaganda na internet (até 5 de outubro) JustiçaPrazo para divulgar pontos de transmissão de dados da apuração	2 JustiçaPrazo para confirmar transporte especial de eleitores com deficiência Partidos e candidatosPrazo para propaganda eleitoral paga em jornais JustiçaPrazo para publicação do edital para acompanhar a emissão da zerésima da totalização JustiçaPrazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais Partidos, coligações e federaçõesPrazo para indicar fiscais de votação em presídios Forças ArmadasInício da restrição de presença próximo aos locais de votação (até 5 de outubro)	3 Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para uso de alto-falantes e amplificadores de campanha Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha JustiçaPrazo para constituir Comissão Apuradora da eleição JustiçaSorteio das seções que terão auditoria das urnas JustiçaPrazo para publicar arquivos técnicos das urnas para auditoria JustiçaSistemas de totalização dos resultados ficam disponíveis Entidades fiscalizadorasPrazo para apresentar programas próprios de auditoria JustiçaVerificação da integridade dos sistemas de totalização JustiçaPrazo para divulgar comunicados ao eleitorado em rádio e TV EleitoresInício da proibição de transporte de armas e munições
4 –Dia das eleições – 1º turno JustiçaFuncionamento das Mesas Receptoras de Justificativa (8h às 17h) Partidos e federaçõesPrazo para requerer cancelamento de registro de candidato expulso Partidos e candidatosPrazo para arrecadar recursos e contrair despesas de campanha JustiçaRealização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas JustiçaTeste de integridade das urnas com biometria JustiçaVerificação da autenticidade dos sistemas das urnas antes da votação JustiçaPrazo para atualização dos arquivos técnicos das urnas no site do TSE JustiçaDivulgação de boletins de urna recebidos para totalização JustiçaInício da divulgação de dados do resultado do 1º turno (até 4 de abril de 2028) JustiçaDivulgação oficial dos resultados da votação a partir das 17h	5 Partidos e candidatosInício da prestação de contas do primeiro turno Partidos, coligações, federações e candidatosInício da propaganda de campanha para o 2º turno com uso de alto-falantes (até 24 de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosInício da realização de comícios do 2º turno (até 22 de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosInício de carreatas, caminhadas e distribuição de material do 2º turno (até 24 de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosInício da propaganda eleitoral paga em jornais no 2º turno (até 23 de outubro) Partidos, coligações, federações e candidatosInício do impulsionamento de propaganda eleitoral na internet para o 2º turno JustiçaPrazo para divulgar locais de auditoria das urnas do 2º turno JustiçaPrazo para informar partidos sobre sorteio das urnas auditadas no 2º turno EleitoresPrazo para solicitar transporte especial Entidades fiscalizadorasInício da liberação de dados eleitorais EleitoresFim da proibição de transporte de armas e munições Forças ArmadasFim da restrição de pesença próximo aos locais de votação JustiçaInício de suspensão temporária da emissão da certidão de quitação eleitoral (até 12 de outubro)	6 EleitoresPrazo de validade do salvo-conduto EleitoresFim da proibição de prisão	7 MesáriosPrazo para justificar abandono de trabalho durante votação	8 JustiçaInício do cadastramento de mesas de justificativa e realocação de seções	9 Veículos de comunicaçãoInício da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para o 2º turno (até 23 de outubro) Empresa de auditoriaPrazo para envio do relatório das urnas do 1º turno	10 JustiçaSecretarias de tribunais sem 2º turno voltam ao funcionamento normal JustiçaTribunais sem 2º turno deixam de publicar decisões sobre propaganda em sessão CandidatosInício da proibição de prisão (exceto flagrante)
11	12 JustiçaRetomada da emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet	13	14	15 Receita FederalPrazo para envio de notas fiscais de gastos de campanha ao TSE Poderes ExecutivosPrazo para informar permissionários de serviço público ao TSE JustiçaPrazo para definir locais de teste de integridade das urnas para o 2º turno	16	17
18	19 Entidades de pesquisaPrazo para registrar pesquisas eleitorais que serão divulgadas no dia do 2º turno	20 JustiçaPrazo para definir verificação de integridade dos sistemas eleitorais do 2º turno EleitoresInício da proibição de prisão (até 27 de outubro) Órgão de controle internoPrazo para cobrar ressarcimento de transporte oficial usado em campanha presidencial (se não houver 2º turno) Partidos, coligações e federaçõesPrazo para informar fiscais de votação do 2º turno no exterior	21	22 Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para realização de comícios do 2º turno Partidos, coligações, federações e candidatosInício da proibição de conteúdos eleitorais gerados por IA (até 24 horas depois do fim das votações) JustiçaInício da divulgação de comunicados ao eleitorado no rádio e TV (até 24 de outubro) JustiçaPrazo para divulgar pontos de transmissão de dados da apuração do 2º turno JustiçaInício da emissão de salvo-conduto para eleitores (até 27 de outubro) Partidos, coligações e federaçõesPrazo para indicar fiscais de votação do 2º turno Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para impulsionamento de propaganda eleitoral na internet	23 JustiçaPrazo para confirmar transporte especial de eleitores no 2º turno Veículos de comunicaçãoPrazo para propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV Partidos e candidatosPrazo para propaganda eleitoral paga em jornais Veículos de comunicaçãoPrazo para debates no rádio e TV JustiçaPublicação do edital para acompanhar a zerésima da totalização do 2º turno JustiçaPrazo para verificação de integridade dos sistemas eleitorais do 2º turno Partidos, coligações e federaçõesPrazo para indicar fiscais de votação em presídios no 2º turno Forças ArmadasInício da restrição de presença próximo aos locais de votação (até 26 de outubro)	24 Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para uso de alto-falantes e amplificadores de campanha Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para carreatas, caminhadas e distribuição de material de campanha JustiçaSorteio das seções que terão auditoria das urnas no 2º turno JustiçaPrazo para publicar arquivos técnicos das urnas para auditoria do 2º turno JustiçaVerificação da integridade dos sistemas de totalização JustiçaSistemas de totalização do 2º turno ficam disponíveis Entidades fiscalizadorasPrazo para apresentar programas próprios de auditoria JustiçaPrazo para divulgar comunicados ao eleitorado EleitoresInício da proibição de transporte de armas e munições (até 26 de outubro)
25 –Dia das eleições – 2º turno JustiçaFuncionamento das Mesas Receptoras de Justificativa (8h às 17h) Partidos e federaçõesPrazo para requerer cancelamento de registro de candidato expulso no 2º turno Partidos e candidatosPrazo para arrecadar recursos e contrair despesas de campanha do 2º turno JustiçaRealização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas JustiçaTeste de integridade das urnas com biometria JustiçaVerificação da autenticidade dos sistemas das urnas antes da votação JustiçaAtualização dos arquivos técnicos das urnas no site do TSE JustiçaDivulgação de boletins de urna enviados para totalização JustiçaDivulgação oficial dos resultados do 2º turno a partir das 17h	26 Entidades fiscalizadorasInício dos pedidos de dados e arquivos da eleição EleitoresFim da proibição de transporte de armas e munições Forças ArmadasFim da restrição de presença próximo aos locais de votação JustiçaSuspensão temporária da emissão da certidão de quitação eleitoral (até 2 de novembro) Entidades de pesquisaDivulgação dos relatórios finais das pesquisas eleitorais Partidos e candidatosInício do prazo para envio da prestação de contas do 2º turno	27 Veículos de comunicaçãoInício da retirada do material de propaganda eleitoral gratuita EleitoresPrazo de validade do salvo-conduto EleitoresFim da proibição de prisão de eleitores	28 MesáriosPrazo para justificar abandono de trabalho durante votação	29	30 Empresa de auditoriaPrazo para envio do relatório das urnas do 2º turno JustiçaPrazo de prioridade judicial para processos eleitorais JustiçaPrazo de prioridade na investigação de crimes eleitorais	31

Novembro 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
1	2	3 Partidos e candidatosPrazo para prestação de contas do primeiro turno CandidatosPrazo para transferir sobras de campanha ao partido (candidatos que não foram ao 2º turno) CandidatosPrazo para devolver ao Tesouro recursos do fundo eleitoral não utilizados (candidatos que não foram ao 2º turno) Partidos e candidatosPrazo para informar doações e gastos feitos em apoio a candidatos eleitos no 1º turno Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para retirar propagandas do 1º turno MesáriosPrazo para mesário ausente no 1º turno apresentar justificativa JustiçaRetomada da emissão da certidão de quitação eleitoral JustiçaRetomada do atendimento presencial da Justiça Eleitoral JustiçaRetomada do pré-atendimento eleitoral pela internet	4	5	6 JustiçaPrazo para identificar candidatos e partidos que não prestaram contas do 1º turno	7
8	9 JustiçaTribunais com 2º turno voltam ao funcionamento normal das secretarias JustiçaTribunais deixam de publicar decisões sobre propaganda eleitoral em sessão Órgão de controle internoPrazo para cobrar ressarcimento de transporte oficial usado em campanha presidencial	10 Receita FederalPrazo para envio complementar de notas fiscais de gastos de campanha ao TSE Poderes ExecutivosPrazo para informar permissionários de serviço público ao TSE	11	12	13	14 CandidatosPrazo para prestação de contas final do segundo turno CandidatosPrazo para transferir sobras de campanha do 2º turno ao partido CandidatosPrazo para devolver ao Tesouro recursos do fundo eleitoral não utilizados no 2º turno
15	16	17 JustiçaPrazo para identificar candidatos e partidos que não prestaram contas do 2º turno	18	19	20	21
22	23	24 Partidos, coligações, federações e candidatosPrazo para remover propagandas do 2º turno MesáriosPrazo para apresentar justificativa para ausencia no 2º turno JustiçaPrazo para publicação dos relatórios de auditoria das urnas	25	26	27	28
29	30

Dezembro 2026
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
		1	2	3 EleitoresPrazo para justificar ausência no 1º turno	4	5
6	7	8	9 JustiçaPrazo para registrar justificativas de ausência no Cadastro Eleitoral	10	11	12
13	14	15 JustiçaPrazo para publicação das decisões sobre contas de candidatos eleitos	16	17	18 JustiçaPrazo para diplomação dos eleitos JustiçaFim da restrição para atuação de magistrados com parentes candidatos JustiçaPrazo para funcionamento extraordinário das secretarias eleitorais JustiçaPrazo para atuação dos juízes auxiliares nos tribunais eleitorais JustiçaFim da contagem contínua de prazos processuais eleitorais JustiçaPrazo para uso do mural eletrônico para comunicações processuais JustiçaPrazo para intimações eletrônicas ao Ministério Público JustiçaPrazo para publicação de acórdãos em sessão de julgamento JustiçaPrazo para publicação de atos judiciais no mural eletrônico	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31 BancosPrazo para encerrar contas de campanha do Fundo Partidário BancosPrazo para encerrar contas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) Receita FederalCancelamento de todas as inscrições de candidatos Administração PúblicaFim da proibição de distribuição de benefícios Administração PúblicaFim da proibição de execução de programas sociais vinculados a candidatos

Janeiro 2027
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
					1	2
3	4	5 –Posse presidencial	6 –Posse de governadores e vice-governadores	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Fevereiro 2027
Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
	1 –Posse de senadores e deputados federais	2	3	4	5	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28

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Produção: Elisa Chagas
Infografia: Fernando Ribeiro e Diego Jimenez
Edição: Guilherme Oliveira e Bernardo Ururahy
Foto de capa: Adobe Stock

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Tags: Agência Senado