Agenda do projeto Na Boleia do Brasil inclui desapropriações na BR-381, mudanças na CNH e segue para obras viárias no Rio de Janeiro
O ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Belo Horizonte nesta quarta-feira (14) para vistoriar obras de infraestrutura rodoviária em Minas Gerais. A agenda integra o projeto “Na Boleia do Brasil”, que prevê, ao longo de três dias, visitas a dez empreendimentos ligados à segurança viária e à logística nacional, também nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Durante a passagem por Minas, Renan Filho autorizou o início das obras de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros em Carandaí, na BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. A estrutura está prevista na legislação e tem como objetivo oferecer condições adequadas de descanso aos motoristas profissionais.
A situação da BR-381 também esteve no centro da agenda. Questionado sobre as famílias que vivem às margens da rodovia, o subsecretário de Sustentabilidade, Clóvis Benevides, informou que mais de 800 famílias deverão ser retiradas de áreas localizadas nos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia. Segundo ele, as desapropriações estão em curso, sob supervisão da Justiça Federal, e o custo estimado dessa ação pode chegar a R$ 300 milhões.
Benevides também comentou o andamento das obras de duplicação da BR-381. De acordo com o subsecretário, os projetos estão em fase de licitação e o investimento previsto gira em torno de R$ 950 milhões. Além disso, a rodovia já conta com obras e intervenções em andamento em alguns trechos específicos, conforme cronograma estabelecido.
CNH
Ainda em Belo Horizonte, o ministro participou de uma reunião com instrutores de trânsito para discutir o programa CNH do Brasil, que trata da formação de novos motoristas e das mudanças nas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O encontro ocorreu na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na região da Pampulha.
Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 135 mil pessoas de todo o país já se inscreveram, por meio do aplicativo, para o curso de instrutor. Em Minas Gerais, foram registradas 261 mil solicitações para obtenção da carteira de motorista pela plataforma até o momento.
“Minas já limitou o preço dos exames em 180 reais o que é importante também e já tá permitindo o inicio do trabalho dos instrutores de forma autônoma. Vai baratear para o cidadão, facilitar a vida das pessoas, poder contratar alguém perto de casa. Esse é um modelo internacionalmente bem sucedido, não inventamos a roda”, disse o ministro.
Renan Filho defendeu as medidas do programa como uma forma de ampliar a autonomia dos instrutores e acabar com a exigência de vínculo obrigatório com os Centros de Formação de Condutores (CFCs). “Em qualquer profissão a pessoa pode ser autônoma, inclusive jornalista. Jornalista pode trabalhar vinculado a uma concessão pública. Por exemplo, as televisões e as rádios que estão aqui são concessões, mas eles podem também trabalhar autonomamente. Então, em todas as profissões existe esse segmento e agora os instrutores também vão poder. Isso vai baratear para o cidadão, facilitar a vida das pessoas, para contratar mais perto de casa, contratar alguém que conhece e valorizar quem trabalha na formação do trânsito e, por consequência melhorar o próprio trânsito, criar mais possibilidades e mais concorrência”, afirmou.
Pelas novas regras, os instrutores poderão atuar de forma independente, desde que sejam credenciados na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e concluam o curso oferecido pela plataforma. O programa também determina o fim da obrigatoriedade de aulas presenciais para o exame teórico de regras de trânsito, reduz a carga mínima de aulas práticas obrigatórias de 20 para duas horas e extingue o prazo máximo de 12 meses para a conclusão do processo de habilitação.
Outra mudança beneficia os chamados bons condutores. Motoristas que não tenham recebido multas nos 12 meses anteriores ao vencimento da CNH terão o documento renovado automaticamente, sem necessidade de exames.
“O Código de Trânsito Brasileiro só punia o infrator. É correto punir o infrator, mas tem um outro lado dessa equação que é o que fazer para beneficiar quem não comete infração, para dizer para ele: ‘siga sendo bom condutor’. Agora nós estamos renovando automaticamente a carteira dos bons condutores de maneira digitalizada, sem presença no Detran e sem novos exames. Isso é o Estado dizendo ao cidadão: “Você não é suspeito, você é parceiro do Estado para a gente melhorar o trânsito’”, declarou o ministro.
Próxima parada
Após a agenda em Minas Gerais, a caravana “Na Boleia do Brasil” segue para o Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (15), a comitiva parte de Itaipava, na Região Serrana, para vistoriar obras consideradas fundamentais para o país, entre elas a duplicação da Serra das Araras, na Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.
Com investimento de R$ 1,5 bilhão, o novo traçado da serra contará com oito faixas — quatro em cada sentido — além de acostamentos. A ampliação permitirá aumento da velocidade para 80 km/h e redução de até 50% no tempo de percurso. Cerca de 390 mil veículos circulam mensalmente pelo trecho.
A agenda no estado inclui ainda a vistoria das obras de duplicação da BR-493/RJ, conhecida como Magé-Manilha. O projeto recebeu investimento de R$ 600 milhões e é aguardado há décadas pela população da Baixada Fluminense, com a previsão de eliminar gargalos históricos de tráfego na região.
Fonte: Benews
