A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), com apoio técnico do Instituto Brasil Logística (IBL), realizou na manhã desta quarta-feira (6) um café da manhã com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de integrantes da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 733/2025, que institui um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.
Coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), vice-presidente da FRENLOGI, o evento reuniu parlamentares, lideranças do setor, conselheiros do IBL e representantes de entidades portuárias. O presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes (PL-MT), destacou a importância da reunião: “Nosso objetivo é unir forças em torno daquilo que mais importa para gerar empregos e desenvolvimento: a infraestrutura, especialmente a área portuária, estratégica para o Brasil.”
Declarações
O ministro Silvio Costa reforçou o compromisso do governo federal com a modernização do setor e defendeu o diálogo para construção de consensos sobre temas sensíveis, como a exclusividade na contratação de trabalhadores portuários e os prazos dos contratos de arrendamento. Segundo ele, o Ministério apresentará sugestões ao texto até o dia 15 de agosto. “Estamos diante de uma oportunidade histórica para destravar investimentos. Já temos mais de R$ 200 bilhões contratados e outros R$ 300 bilhões previstos para os próximos anos”, afirmou.
A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da FRENLOGI e 1ª vice-presidente da comissão especial, ressaltou a importância de modernizar a legislação sem abrir mão da segurança jurídica e do equilíbrio entre os atores do setor. “Precisamos de uma norma eficiente, que reflita as transformações do setor e seja capaz de dar respostas às novas demandas do Brasil e do mundo”, destacou.
O presidente da comissão especial, deputado Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB), reforçou o compromisso com uma tramitação técnica e responsável. “Queremos uma legislação que modernize o setor sem prejudicar os trabalhadores ou comprometer o meio ambiente.”
O relator do PL 733/25, deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), destacou o desafio de construir uma proposta equilibrada diante das mais de 500 emendas já recebidas:
“O relator deve ser o ponto de equilíbrio entre interesses divergentes. Já avançamos em temas relevantes, especialmente na área trabalhista, e esperamos chegar a um consenso que beneficie todo o setor portuário”, disse.
Outras pautas
Durante o encontro, também foram discutidas outras matérias de interesse da FRENLOGI, como:
PL 2373/25 – Atualiza a Lei de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), ampliando a flexibilidade contratual e viabilizando projetos integrados de infraestrutura;
PL 2159/25 – Novo marco do licenciamento ambiental. A FRENLOGI apoia a sanção da proposta, cujo prazo para decisão do Executivo se encerra em 8 de agosto.
Participações
Além do ministro e parlamentares, participaram do encontro lideranças do setor logístico e conselheiros do Instituto Brasil Logística (IBL). Estiveram presentes, Jesualdo Silva, presidente do IBL e da ABTP; Ricardo Molitzas, vice-presidente do IBL e diretor-executivo da SOPESP. E os conselheiros do IBL: Edeon Vaz (Movimento Pró-Logística/MT), Sérgio Aquino (FENOP), Angelino Caputo (ABTRA), Claudia Borges (ABTP) e Carley Welter (ANATC).
O presidente do IBL destacou a importância da iniciativa. “Esse tipo de encontro aproxima o Parlamento do setor produtivo e fortalece a construção de políticas públicas que modernizem a logística nacional”, afirmou Jesualdo Silva.
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