A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova instrução normativa com ações temporárias de saúde a serem adotadas nesses locais e por operadores de meios de transporte, diante do atual cenário epidemiológico. Entre as medidas, está a obrigatoriedade de exibição de cartazes com sintomas e formas de prevenção à mpox nas áreas de desembarque internacional, enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada à doença.
Também será exigido das companhias aéreas que emitam avisos sonoros sobre o sarampo durante os voos, enquanto estiver em vigor o processo de eliminação da doença no Brasil. Nos voos internacionais, a mensagem deverá ser transmitida também em espanhol e inglês.
Apesar dos alertas vigentes, não há, no momento, recomendações adicionais para viajantes ou operadores de transporte no caso de mpox e sarampo – apenas a divulgação dos materiais informativos.
A nova norma também lista outras doenças sob monitoramento, como a poliomielite, que permanece classificada como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas não exige medidas específicas neste momento.
A instrução normativa será atualizada conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) e dos Centros de Operação de Emergência (COEs), com base na evolução do cenário epidemiológico nacional e internacional.
Segundo a Anvisa, o novo modelo de instrução normativa é um dos legados da pandemia de covid-19, permitindo respostas mais rápidas e técnicas a surtos e emergências de saúde pública. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa na última segunda-feira (28/07).
Doenças sob vigilância
Mpox – Causada pelo vírus Monkeypox, a doença se transmite entre pessoas ou por contato com objetos contaminados. O principal sintoma é o surgimento de lesões na pele, semelhantes a bolhas, que podem durar de duas a quatro semanas. A nova cepa 1b do vírus foi detectada no Brasil em março.
Sarampo – Doença viral altamente contagiosa, transmitida por gotículas respiratórias. Pode causar complicações graves como pneumonia, encefalite e infertilidade masculina. O alerta foi emitido após o surgimento de novos surtos internacionais e casos isolados no Brasil.
Poliomielite – Doença viral que pode causar paralisia. É transmitida por contato com fezes ou secreções contaminadas. Apesar da vacinação, o risco de propagação internacional do poliovírus ainda é considerado elevado pela OMS.As vacinas contra sarampo e poliomielite estão disponíveis no SUS. Para a mpox, a vacina Jynneos foi autorizada em caráter emergencial em 2023 para públicos específicos. O desenvolvimento de um imunizante nacional está entre as prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia coordenado pelo Ministério da Saúde.
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