O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta semana, o edital do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa/RS) 2025, que tem como objetivo fomentar parcerias com o setor privado para a realização de obras de recuperação e pavimentação em trechos de rodovias estaduais.

De acordo com o governo, o Piaa/RS permite que empresas e cooperativas invistam diretamente em obras de asfaltamento. Como contrapartida, o Estado concede o direito de abatimento de até 5% do ICMS devido pelas empresas participantes, conforme os critérios estabelecidos no edital. Essa medida busca estimular o investimento em infraestrutura pública, com benefícios diretos para a mobilidade e a economia regional.

“A pavimentação dos acessos municipais é uma demanda histórica dos gaúchos. Com o Piaa, estamos encurtando distâncias, fortalecendo as economias locais e promovendo cidadania”, disse o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

O programa já viabilizou importantes obras em diversas regiões do Estado, como as mais recentes no distrito de Santa Flora, em Santa Maria (RS), em que oito empresas participam, e em Candiota, com três companhias participantes. Com o novo edital, o Estado amplia as oportunidades de adesão para o exercício de 2025.

Ainda de acordo com Costella, o Edital 004/2025/Selt define os critérios técnicos e documentais para a manifestação de interesse de adesão, incluindo a apresentação de projetos básico e executivo, estudos ambientais, orçamento detalhado e documentação das empresas proponentes.

Os documentos completos relacionados ao Piaa/RS 2025 estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Logística e Transportes.

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