Diretor-geral da ANTT destaca benefícios do contrato de concessão da BR-364 em audiência no Senado

concessão da BR-364, uma das rodovias mais estratégicas para o escoamento da produção agrícola e o transporte de passageiros em Rondônia, foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta terça-feira (25/3). No centro do debate, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, apresentou o programa de concessão e esclareceu dúvidas sobre investimentos, obras e melhorias previstas para o trecho de 686,7 km entre Porto Velho (RO) e Vilhena (MT).

Com um pacote robusto de investimentos e um modelo focado em eficiência, segurança e geração de empregos, a concessão representa um marco para a infraestrutura de Rondônia. O projeto prevê R$ 10 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, com mais de 300 km de duplicação e faixas adicionais, além da modernização completa da rodovia.

“Essa concessão representa um avanço histórico para Rondônia. Com a assinatura do contrato, as melhorias começam imediatamente, incluindo pavimentação, sinalização e iluminação, sem cobrança de pedágio no primeiro ano. Nosso compromisso é garantir uma rodovia mais segura, eficiente e moderna para todos os usuários”, destacou Sampaio.

Obras e benefícios para Rondônia

A concessão da BR-364 faz parte do programa de concessões da ANTT, que vem transformando a infraestrutura rodoviária do país com investimentos estruturantes e aumento da segurança viária. No caso da BR-364, o contrato prevê:

• R$ 6,35 bilhões em investimentos (CAPEX) para obras de ampliação e melhorias;
• R$ 3,88 bilhões em custos operacionais (OPEX) para manutenção e serviços ao longo da concessão;
• 108 km de duplicação e 191 km de faixas adicionais;
• 34 km de novo acesso ao porto de Porto Velho, ampliando a conectividade logística;
• 52 dispositivos novos ou remodelados, incluindo viadutos e interseções;
• 24 passarelas e 90 pontos de ônibus, garantindo mais segurança aos pedestres;
• 3 pontos de parada para caminhoneiros, com infraestrutura completa;
• Redução de acidentes, seguindo o modelo de outras concessões da ANTT, que já registraram queda de 22% no número de mortes nas rodovias concedidas.

Além disso, a concessionária será responsável pela prestação de serviços essenciais, como atendimento médico e mecânico 24h, monitoramento eletrônico e reforço na sinalização.

“Nossa prioridade é entregar uma rodovia mais segura e eficiente. A experiência mostra que as concessões reduzem acidentes e melhoram as condições de tráfego. Na BR-364, não será diferente. A infraestrutura será modernizada para atender ao crescimento da região e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou Sampaio.

A concessão também trará impactos positivos para a economia regional, promovendo crescimento econômico e geração de empregos. A expectativa é de 146 mil empregos diretos, indiretos e induzidos gerados ao longo do contrato, além de um aumento na arrecadação do ISS para os municípios do trecho, estimado em R$ 41,6 milhões anuais.

“A concessão da BR-364 vai além da infraestrutura. Estamos falando de um projeto que gera empregos, movimenta a economia e fortalece a competitividade de Rondônia no cenário nacional”, ressaltou o diretor-geral da ANTT.

Pedágio: compromisso com melhorias antes da cobrança

Uma das principais preocupações levantadas durante a audiência foi a cobrança de pedágio. Sampaio esclareceu que não haverá cobrança no primeiro ano da concessão, período no qual a concessionária será obrigada a executar melhorias operacionais, como recuperação do pavimento, reforço na sinalização e iluminação.

“O usuário só começará a pagar pedágio quando a rodovia estiver de fato melhor. Esse modelo garante que as melhorias sejam concretizadas antes da cobrança, trazendo um impacto positivo imediato para quem trafega pela BR-364”, explicou o diretor-geral.

O programa de concessões da ANTT também reforça o compromisso com a sustentabilidade. O projeto da BR-364 inclui medidas para reduzir impactos ambientais e promover a integração multimodal entre rodovia e hidrovia, otimizando o transporte de cargas.

“Estamos implementando um modelo de concessão inovador, que prioriza a sustentabilidade e o uso de novas tecnologias. A BR-364 será referência em eficiência logística e segurança viária”, afirmou Sampaio.

Próximos passos

Com a concessão já leiloada em fevereiro deste ano e o contrato prestes a ser assinado, a expectativa é que o processo de transição e assunção ocorra entre maio e junho deste ano. A ANTT seguirá monitorando todas as etapas do contrato para garantir que os compromissos sejam cumpridos.

“Nosso trabalho não termina com a concessão. Seguiremos acompanhando de perto a execução das obras e dos serviços, garantindo que os benefícios cheguem à população de Rondônia”, concluiu o diretor-geral da ANTT.

A concessão da BR-364 representa um novo ciclo de desenvolvimento para Rondônia, assegurando investimentos estruturantes, mais segurança e competitividade para o estado.

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