A empresa que assumir a Rota do Pequi, trecho de 211 quilômetros das BR-060 e BR-153, entre Brasília (DF) e Hidrolândia (GO), terá de atualizar o projeto do Contorno de Goiânia, uma das principais obras previstas na otimização da concessão da Concebra, do grupo Triunfo. Em audiência pública realizada na última quinta-feira (24), técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apontaram que a revisão é necessária porque o traçado de referência tem mais de uma década.
O leilão do ativo está marcado para o dia 11 de dezembro. A nova modelagem prevê R$ 4,3 bilhões em investimentos, entre eles, os 43,52 quilômetros do Contorno de Goiânia. E a prioridade do governo é que a obra seja executada dentro da concessão, apesar de o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ter avançado, paralelamente, com uma licitação para executar o empreendimento como obra pública.
Durante a audiência, o analista de engenharia da FGR Incorporações, Igor Guerra, questionou como serão aproveitados os estudos já elaborados pelo DNIT e chamou a atenção para os efeitos da expansão urbana sobre o projeto. Segundo ele, além da definição do traçado, será necessário discutir acessos, marginais e possíveis desapropriações, assim como os impactos da nova rodovia sobre a dinâmica da Região Metropolitana de Goiânia.
O gerente substituto de Estudos e Projetos de Rodovias da ANTT, Newton de Souza, reconheceu que o traçado original não considerava o nível de ocupação atual. “Atualmente ele corta vários condomínios, então torna-se inviável”, afirmou. O projeto continuará sendo utilizado como referência para os custos da obra, mas caberá à futura concessionária estudar uma alternativa de traçado.
A definição deverá passar ainda pelo licenciamento ambiental. De acordo com Souza, por se tratar de um trecho novo, a expectativa é que seja necessário elaborar um EIA-Rima, no qual a alternativa proposta para o contorno deverá ser confrontada com outros traçados. A discussão com a população deverá ocorrer principalmente nessa etapa, por meio da audiência pública conduzida no processo de licenciamento.
Contratação direta
A inclusão do contorno na Rota do Pequi chegou a avançar simultaneamente à tentativa do governo de contratar a mesma obra diretamente pelo DNIT. Uma concorrência eletrônica previa contratação integrada para a elaboração dos projetos e a execução do Contorno Sudeste/Nordeste de Goiânia, com orçamento estimado em R$ 1,13 bilhão. Em agosto, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou cautelarmente a suspensão do certame diante do risco de sobreposição com a Rota do Pequi.
Na audiência, o diretor da ANTT, Marcelo Fonseca, afirmou que as duas alternativas foram desenvolvidas paralelamente, mas indicou que, com o avanço da otimização, a tendência é que a execução fique a cargo do novo operador. O contrato estabelece os pontos de início e fim do contorno, que também poderão ser alterados mediante justificativa.
Outro ponto levantado foi o prazo para a obra. O Programa de Exploração da Rodovia prevê a execução do contorno entre o terceiro e o sexto ano do contrato. Fonseca afirmou que o cronograma também é adaptável. “Podemos discutir eventual antecipação dessas etapas. Teremos essas possibilidades abertas também pelos incentivos que o contrato de concessão traz”, afirmou.
Leilão
A Rota do Pequi é o trecho remanescente da concessão original da Concebra, assinada em 2014 e que abrangia cerca de 1,177 mil quilômetros. Após o pedido de devolução antecipada apresentado pela companhia em 2020, a malha foi dividida em três projetos: Rota do Zebu, Rota Sertaneja e Rota do Pequi. Para este último trecho, a solução consensual aprovada pelo TCU prevê a modernização do contrato e a saída da atual controladora até dezembro.
No leilão marcado para dezembro, a disputa será pela compra de 100% das ações da própria SPE Concebra – empresa da Triunfo criada especificamente para administrar a concessão. Se não houver comprador, a segunda etapa será a realização de um leilão convencional para que uma nova SPE assuma a concessão.
Pontos de parada
Representantes dos caminhoneiros também criticaram a previsão de apenas um PPD (Ponto de Parada e Descanso) no projeto. Vantuir José Rodrigues, presidente do Sinditac-GO (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Goiânia e Região), afirmou que há falta de locais adequados para descanso, principalmente no entorno de Goiânia. Os representantes da categoria questionam os critérios utilizados para concluir que uma única estrutura seria suficiente para atender ao fluxo de veículos pesados no corredor.
Fonseca disse que a modelagem segue a política do Ministério dos Transportes, que utiliza como referência a instalação de um PPD a cada 400 quilômetros. Mesmo com extensão de 211,6 quilômetros, a Rota do Pequi terá uma unidade, com implantação prevista até o 24º mês da concessão. O diretor afirmou, porém, que o contrato permite incluir novos pontos posteriormente, caso a demanda justifique a ampliação. Segundo ele, a necessidade poderá ser discutida durante a gestão da concessão, e há mecanismos contratuais para financiar investimentos adicionais.
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