Motoristas que circulam pelas rodovias do Rio Grande do Sul precisam ficar atentos às mudanças envolvendo pedágios e fiscalização de trânsito. Entre os principais assuntos, estão o sistema de cobrança automática Free Flow, novas regras para a fiscalização da Lei Seca e a intensificação das operações nas estradas.

No sistema Free Flow, utilizado em rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, o motorista passa por pórticos equipados com sensores, sem a necessidade de parar em uma praça de pedágio. O pagamento da tarifa continua obrigatório, mesmo durante o período de transição criado neste ano.

Uma das principais mudanças é justamente essa fase excepcional de regularização. Até 16 de novembro de 2026, não estão sendo geradas novas autuações por inadimplência no Free Flow dentro do sistema abrangido pela regra federal. Também ficam suspensos os efeitos relacionados a pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A partir de 17 de novembro, a sistemática normal volta a ser aplicada.

No Rio Grande do Sul, o assunto ganhou ainda mais repercussão após a invalidação de mais de 700 mil multas relacionadas ao Free Flow nas rodovias estaduais ERS-240, ERS-122 e ERS-446. O acordo firmado entre órgãos públicos prevê a suspensão de procedimentos relacionados à pontuação, suspensão ou cassação da CNH e às multas por evasão de pedágio.

Outra mudança que merece atenção é a atualização das regras da Lei Seca. Em agosto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou novos procedimentos de fiscalização. A norma prevê uma etapa inicial de triagem, que pode utilizar teste passivo de alcoolemia. Esse primeiro resultado tem caráter orientativo e, sozinho, não pode fundamentar uma autuação. É necessária a continuidade dos procedimentos previstos na regulamentação para a comprovação da infração.

A fiscalização nas rodovias federais também segue sendo reforçada. Em setembro, durante a Operação Independência, a Polícia Rodoviária Federal realizou mais de 54 mil testes de alcoolemia em todo o país e autuou 993 motoristas por embriaguez ao volante, recusa ao teste ou constatação de embriaguez.

Além da fiscalização de álcool, a PRF mantém trechos considerados críticos para operações com radares portáteis. O mapeamento leva em consideração fatores como histórico e risco de sinistros e locais onde há recorrente desrespeito aos limites de velocidade.

Para quem pega a estrada no Estado, a recomendação é acompanhar as regras de cobrança dos pedágios, verificar eventuais débitos do Free Flow e respeitar os limites de velocidade e demais normas de trânsito. A combinação entre novas tecnologias de cobrança e procedimentos atualizados de fiscalização deve deixar a atenção dos motoristas ainda mais importante nas rodovias gaúchas.

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