IEMA avaliou mudanças na metodologia do plano e apontou desafios para integração dos modos de transporte e análise de riscos socioambientais
O Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) passa a considerar a identificação de problemas e oportunidades antes da definição dos projetos de infraestrutura. A mudança altera a lógica adotada em planejamentos anteriores, nos quais, segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), projetos eram definidos antes dos problemas que deveriam ser enfrentados.
A avaliação foi apresentada pelo diretor-executivo do IEMA, André Luis Ferreira, durante o lançamento do PNL 2050, realizado em Brasília, na quarta-feira (13). Ferreira participou da mesa “Metodologia: dos problemas às soluções”, que discutiu as bases metodológicas utilizadas na elaboração do plano. O PNL 2050 deve orientar os planos setoriais de infraestrutura e a definição de projetos e investimentos para o país nas próximas décadas.
O IEMA acompanha os processos de planejamento de infraestrutura no Brasil e analisou planos anteriores. Segundo a organização, um dos problemas identificados era justamente a escolha de projetos antes da definição das questões que deveriam ser enfrentadas.
No sumário executivo do PNL 2050, disponibilizado pelo Ministério dos Transportes, a identificação de problemas e oportunidades ocorre antes da escolha dos projetos. Com isso, os projetos passam a ser definidos a partir do processo de planejamento. “Projetos devem ser um resultado do processo de planejamento e não um dado de entrada”, afirmou Ferreira.
TRANSPORTE NA AMAZÔNIA
Durante a apresentação, Ferreira também abordou as necessidades de acesso ao transporte na Amazônia. Segundo ele, parte das atividades econômicas da região não é representada pelos modelos tradicionais de transporte, incluindo produtos da economia local que não aparecem nas matrizes de origem e destino utilizadas nesses modelos.
Para o diretor-executivo, essa realidade demanda uma abordagem específica, que pode envolver um programa complementar ao PNL 2050. Como exemplo, ele citou o Luz para Todos, criado em 2003 para ampliar o acesso à energia elétrica.
“Essa economia de produtos da sociobiodiversidade não pode apenas pegar carona na infraestrutura de transportes desenvolvida para commodities. Esse tipo de economia precisa de um planejamento customizado”, afirmou.
EIXOS DE TRANSPORTE E CORREDORES LOGÍSTICOS
Outro ponto abordado por Ferreira foi a adoção, pelo PNL 2050, do conceito de corredores logísticos e eixos estratégicos, que integram diferentes modos de transporte para conectar regiões. Dessa forma, o planejamento passa a considerar rotas formadas por diferentes infraestruturas, em vez de analisar apenas um modo de transporte.
Um corredor logístico pode reunir rodovias, ferrovias, hidrovias, terminais, estruturas de armazenagem e acessos. Segundo o IEMA, a adoção desse conceito também exige que os riscos sociais e ambientais sejam avaliados considerando o conjunto dessas infraestruturas.
A organização aponta que os impactos de diferentes empreendimentos podem se sobrepor e produzir efeitos que não seriam identificados em avaliações individuais. “Cada um desses projetos tem impactos específicos, mas no conjunto do corredor vão trazer impactos sinérgicos e cumulativos”, afirmou Ferreira.
Para o IEMA, será necessário desenvolver uma abordagem que considere os riscos sociais e ambientais desde o planejamento dos corredores, e não apenas durante o licenciamento individual de cada empreendimento.
Ferreira também afirmou que a adoção do conceito de corredores exigirá articulação entre os diferentes planos setoriais. Um planejamento hidroviário, por exemplo, deverá considerar possíveis conexões com ferrovias e rodovias.
“O risco que se tem é descaracterizar ou inviabilizar o conceito de corredor logístico quando for para os planos setoriais. É preciso tomar cuidado para a elaboração dos planos não acabarem com a lógica de corredores”, afirmou.
Tags: Mundo Logística
