A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), com apoio do Instituto Brasil Logística (IBL) e da empresa SkyPostal, promoveu nesta quarta-feira (8), no Senado Federal, o 1º Seminário de Integração Logística e Modernização Aduaneira.

O encontro reuniu autoridades brasileiras e especialistas internacionais para discutir a inspeção aduaneira conjunta e a experiência dos Estados Unidos com o Processamento Unificado de Cargas (Unified Cargo Processing – UCP), modelo desenvolvido pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP), além de avaliar sua possível aplicação ao Brasil e foi realizado pela manhã de quarta-feira.

Realizado com tradução simultânea e intérprete de Libras, com apoio do Interlegis, o seminário consolidou-se como um espaço de intercâmbio técnico voltado à modernização dos processos aduaneiros, à redução da burocracia e ao aumento da eficiência logística, temas considerados estratégicos para ampliar a competitividade do comércio exterior brasileiro.

A modernização da logística para ganhar competitividade

Na abertura do evento, o presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes, destacou que o Brasil precisa avançar na simplificação dos processos para reduzir custos, aumentar a previsibilidade e garantir maior agilidade às operações logísticas.

“Estamos aqui para promover um debate técnico qualificado e institucional.”

Segundo o presidente, a missão da FRENLOGI é aproximar o Parlamento, o setor produtivo nacional e internacional, a sociedade e as instituições públicas na construção de soluções para a infraestrutura e a logística nacional.

“Temos uma missão muito clara, que é aproximar o Parlamento, o setor produtivo, as instituições públicas e a sociedade para fortalecer a infraestrutura, a logística e, principalmente, a competitividade do Brasil.”

Wellington Fagundes ressaltou que a logística deixou de ser apenas uma questão operacional para se tornar um fator decisivo para o desenvolvimento econômico e para a inserção do país no comércio internacional.

“Temos a convicção de que não existe desenvolvimento sustentável sem logística eficiente, não existe crescimento das exportações sem segurança jurídica, previsibilidade e processos modernos. Não existe integração ao comércio global sem um ambiente regulatório capaz de acompanhar a velocidade das transformações econômicas.”

Para o presidente da FRENLOGI, o Brasil reúne todas as condições para se consolidar como uma potência logística, desde que avance na integração institucional e na modernização regulatória.

“O Brasil possui vocação para ser uma potência logística e comercial, mas para isso precisamos reduzir burocracias, integrar instituições, utilizar inteligência, inovação e construir soluções em conjunto com todos.”

Agenda permanente para transformar debates em propostas

Ao encerrar sua participação, Wellington Fagundes propôs que todo o conteúdo apresentado durante o seminário seja transformado em um documento oficial, reunindo estudos, propostas e boas práticas discutidas ao longo do encontro.

“Um documento que possamos entregar aos diversos setores em Brasília e, quem sabe, também às universidades.”

Segundo o senador, a iniciativa marca o início de uma agenda permanente de estudos da FRENLOGI voltada ao aperfeiçoamento da logística nacional e da modernização aduaneira.

Entraves aduaneiros reduzem a competitividade do Brasil

O presidente da Câmara Temática Aeroportuária da FRENLOGI, deputado Julio Lopes, chamou atenção para o impacto dos gargalos logísticos e dos entraves aduaneiros sobre a competitividade brasileira. Segundo ele, a infraestrutura logística continua sendo um dos principais fatores que explicam a perda de posições do Brasil nos rankings internacionais.

“Estamos muito preocupados com a competitividade do Brasil e a questão da logística, obviamente, é uma das impedâncias maiores da gente ter decrescido no ranking mundial de competitividade.”

O parlamentar afirmou que os temas debatidos no seminário são estruturantes para o desenvolvimento do país e defendeu a modernização dos processos aduaneiros com maior integração entre os órgãos públicos e uso intensivo de tecnologia.

“A gente vê que o Brasil, infelizmente, não avança na competitividade e as questões que estão colocadas hoje aqui nesse seminário são estruturantes, são fundamentais.”

Integração e tecnologia para acelerar o comércio exterior

Julio Lopes reconheceu os avanços promovidos pela Receita Federal nos últimos anos, especialmente na ampliação dos canais de liberação de cargas, mas ressaltou que o sistema portuário e logístico brasileiro ainda precisa evoluir para alcançar o padrão das principais economias mundiais.

“Hoje a gente já está bastante melhor do que alguns anos atrás, com canais verdes que funcionam para exportação e importação com uma velocidade grande, mas isso precisa ser ainda muito avançado para que a gente esteja no patamar das nações com as quais queremos competir.”

Na avaliação de Julio Lopes, o debate promovido pela FRENLOGI representa uma oportunidade para transformar conhecimento técnico em propostas concretas de modernização do comércio exterior.

“Espero que a gente possa ter, no resultado deste encontro, uma proposta de avanço importante para a reestruturação aduaneira e logística do Brasil, de forma integrada e conjugada.”

Simplificar processos é essencial para aumentar a eficiência

O diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI, Edinho Bez, destacou que a modernização da logística depende da simplificação dos processos de importação e exportação, com maior agilidade na movimentação de mercadorias nos portos e nas alfândegas, reduzindo o tempo de permanência das cargas e conciliando eficiência operacional com segurança nas operações.

Portal Único mostra que a desburocratização funciona

O presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística e diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, destacou a necessidade de simplificação e desburocratização dos processos aduaneiros no Brasil.

Jesualdo elogiou o trabalho da Receita Federal com o Portal Único do Comércio Exterior, que trouxe agilidade e reduziu os tempos de retenção de carga, mas observou que ainda há falta de sincronismo entre alguns órgãos.

“Através do Portal Único do Comércio Exterior, liderado pela Receita Federal, a gente tem tido uma experiência muito gratificante, sobretudo sobre os tempos e retenções de carga, sobre a agilidade com que as cargas passaram a ser liberadas.”

Vander Costa: eficiência logística é condição para ampliar a competitividade

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, defendeu que a modernização aduaneira e a eficiência logística são essenciais para aumentar a competitividade brasileira. “A expertise da Receita Federal, aliada à digitalização dos processos, à nota fiscal eletrônica e à transmissão antecipada de informações, permite garantir a segurança fiscal sem comprometer a agilidade necessária ao comércio”, afirmou.

Vander Costa também reforçou a importância da integração entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, destacando o potencial das hidrovias, e lembrou estudo da CNT apresentado para a COP 30 que demonstra a redução das emissões de gases de efeito estufa com a migração de cargas para os modais ferroviário e aquaviário. Ao encerrar, colocou a CNT à disposição para atuar em conjunto com o setor produtivo, a Receita Federal e o Poder Executivo na construção de soluções para o país.

Grupo de estudos dará continuidade às propostas

O presidente da FRENLOLGI, senador Wellington Fagundes, e o presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística, Jesualdo Silva afirmaram que, ao final do seminário, será assinado um termo de compromisso para a criação de um grupo de estudos destinado ao aperfeiçoamento dos temas discutidos.

Jesualdo colocou tanto o IBL quanto a ABTP à disposição para integrar esse grupo, com o objetivo de simplificar e desburocratizar a nacionalização de cargas.

O presidente do IBL reforçou ainda que o seminário representa uma oportunidade para aprender com experiências internacionais, como a inspeção conjunta realizada entre os Estados Unidos e o México, adaptando essas lições à realidade nacional.

Experiência internacional inspira avanços para o Brasil

Alberto Javier Hernandez, CEO da SkyPostal, apresentou a atuação da empresa, parceira de grandes e-commerces, como a Amazon Brasil. A SkyPostal participa do Processamento Unificado de Cargas (Unified Cargo Processing – UCP), modelo de inspeção aduaneira desenvolvido e aplicado pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP) em conjunto com autoridades de fronteira, como o México, permitindo vistorias conjuntas para agilizar o comércio exterior.

Hernandez compartilhou vivências operacionais que possam auxiliar o Brasil na análise de suas perspectivas futuras para o setor aduaneiro, destacando o valor da experiência prática em um diálogo estratégico sobre desenvolvimento. A SkyPostal traz o conhecimento de quem opera em ambientes regulados pela Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos da América (U.S. Customs and Border Protection – CBP).

Diálogo entre Aduana e setor produtivo fortalece soluções

Também participou do seminário o auditor-fiscal da Receita Federal e coordenador do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação Aduaneira (Copad), Fabrício Betto, que ressaltou a importância do diálogo entre o setor público e o setor produtivo.

“O seminário promove possibilidades para a melhoria dos controles, melhoria do fluxo logístico em prol de processos mais modernos, mais eficientes, que possam trazer melhorias para a sociedade como um todo. Para nós é uma satisfação, como Aduana, estar aqui participando desse diálogo muito importante para que nós possamos construir soluções o mais aderente possíveis para as necessidades do setor.”

Presenças

Também prestigiaram o seminário integrantes do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL), entre eles Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP e presidente do Conselho Gestor do IBL; Claudia Borges, diretora-executiva da ABTP; Elielson Almeida, diretor-presidente da ABEPRA e conselheiro do IBL; Bruna Ponte, de Relações Institucionais e Governamentais; Carley Welter, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da ANATC; e Danielle Bernardes, gerente executiva Governamental da CNT, que acompanhou o presidente da entidade, Vander Costa.

A transmissão do seminário está disponível no canal da FRENLOGI no YouTube. Clique aqui para assistir.

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