A Confederação Nacional do Transporte (CNT), associada ao Instituto Brasil Logística, apresentou nesta quinta (2), em Brasília, os resultados preliminares do estudo “Governança e Regulação da Navegação Interior”, elaborado em parceria com a consultoria Pezco Economics. O documento reúne um diagnóstico dos principais desafios da navegação interior brasileira e propõe uma agenda de transformação para fortalecer as hidrovias como eixo estratégico da logística nacional.
O estudo foi apresentado durante workshop que reuniu representantes do governo, da iniciativa privada, da academia e de entidades do setor para discutir propostas que serão incorporadas à versão final do documento, ainda aberto para contribuições.
O diretor de Relações Institucionais da CNT e conselheiro do Instituto, Valter Souza, defendeu o fortalecimento das hidrovias como caminho para tornar a matriz de transportes mais equilibrada.
“Não podemos continuar com uma matriz em que cerca de dois terços das cargas são transportados por caminhões. Precisamos desenvolver outros modais, e a navegação interior é um deles.”
Segundo ele, a logística deve ser tratada como uma política de Estado, com planejamento de longo prazo e atuação conjunta entre governo e iniciativa privada.
Otto Burlier defende política de Estado para as hidrovias
Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, o estudo representa uma oportunidade de enfrentar um passivo histórico da infraestrutura brasileira.
“Utilizamos apenas 5% do potencial hidroviário do país. É urgente desenvolver nossas hidrovias pelos benefícios sociais, econômicos e ambientais que esse modal proporciona.”
O documento, elaborado pela Pezco Economics em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), reconhece a navegação interior como um ativo estratégico para o desenvolvimento regional e a competitividade do país.
Entre as principais propostas estão a criação de uma instância nacional de coordenação das hidrovias, a elaboração de um plano setorial, o fortalecimento dos programas de dragagem, a implantação de um programa permanente de eclusas e a estruturação de novos mecanismos de financiamento e concessões hidroviárias.
Segundo Otto Burlier, o horizonte de implementação das medidas vai até 2046.
“Quem trabalha com infraestrutura pensa em anos. Precisamos começar agora para alcançar os resultados que o país necessita.”
Entre as iniciativas de curto prazo, previstas para os próximos quatro anos, estão a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (que prevê a realização de consulta prévia sobre obra ou programa que afete povos tradicionais), a inclusão do crime fluvial no âmbito da segurança pública e a criação de um Programa Nacional de Comunicação Estratégica sobre Hidrovias.
O conselheiro do IBL e CEO do MOVEINFRA, Ronei Glanzmann, afirmou que o Brasil vive um momento semelhante ao início das concessões aeroportuárias.
Ex-secretário Nacional de Aviação Civil, ele lembrou que o programa de concessões transformou o setor aéreo e acredita que o mesmo poderá ocorrer com as hidrovias.
“Chegamos a um ponto de não retorno. O Brasil vai fazer as concessões de hidrovias. Essa é uma agenda de Estado.”
Para Glanzmann, embora o transporte hidroviário represente hoje apenas cerca de 5% da matriz logística brasileira, o país tem potencial para se tornar uma referência mundial no setor nas próximas décadas.
O desenvolvimento das hidrovias também integra a agenda estratégica do Instituto Brasil Logística. Neste ano, o IBL e a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) realizaram um Café com a FRENLOGI para debater o tema com parlamentares, representantes do governo e do setor produtivo. A iniciativa reforçou a importância das hidrovias para reduzir custos logísticos, promover uma matriz de transportes mais eficiente e sustentável, fortalecer a integração nacional e ampliar o acesso da população de regiões ribeirinhas a bens, serviços e oportunidades.
Após a consolidação das contribuições recebidas durante o workshop, a versão final do estudo será entregue ao Ministério de Portos e Aeroportos para subsidiar uma política pública de longo prazo para o desenvolvimento da navegação interior no Brasil.
IBL
