De acordo com George Santoro, impactos no setor de transportes recaem sobre embarcadores e operadores logísticos
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a discussão sobre a revisão da escala 6×1 não atinge diretamente os caminhoneiros, por se tratar de uma categoria com legislação específica.
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Santoro disse que os impactos no setor de transportes recaem sobre embarcadores e operadores logísticos.
Segundo ele, a transição para um novo modelo de jornada de trabalho pode ser feita de forma gradual, com adequações por meio de regulamentações e acordos coletivos. “O que atinge no transporte são os embarcadores, os operadores logísticos”, afirmou o ministro.
Santoro também destacou que o debate público é importante para aperfeiçoar eventuais mudanças e que ajustes poderão ser realizados posteriormente por meio de regulamentação específica para cada setor.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, segue parada no Senado Federal e ainda não tem data para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com informações publicadas pela Gazeta do Povo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende que a proposta seja debatida nas comissões da Casa, com tempo adequado para a discussão do tema.
ESTUDO APONTA IMPACTOS PARA O SETOR DE TRANSPORTE
Estudo técnico da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgado pela MundoLogística, estimou que o fim da escala 6×1 pode provocar, no longo prazo, um impacto de R$ 11,88 bilhões no setor de transporte. O levantamento, intitulado “Redução de jornada, mudança de escalas e bem-estar social no setor de transportes”, foi coordenado pelo sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore e pelo economista Paulo Rabello de Castro.
Segundo o estudo, a redução da jornada sem ajuste proporcional dos salários provocaria um aumento imediato de 10% no valor da hora trabalhada. No setor de transporte, onde 92,5% dos profissionais atuam dentro do limite atual, o impacto seria uma alta de 8,6% nos custos com pessoal.
O levantamento também analisou os efeitos da mudança nas escalas de trabalho. De acordo com a CNT, a operação contínua do transporte, que funciona 24 horas por dia e sete dias por semana, exigiria a contratação de aproximadamente 240 mil trabalhadores adicionais para manter o nível de serviço com uma jornada reduzida e novas escalas.
O estudo apontou ainda que a ampliação das contratações enfrenta dificuldades relacionadas à disponibilidade de mão de obra. Levantamento anterior da CNT mostrou que 65,1% das empresas do setor relatam dificuldades para contratar motoristas. No transporte rodoviário de cargas, 44,6% das empresas possuem vagas abertas, sendo que mais da metade delas tem mais de cinco posições não preenchidas.
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