As equipes da FRENLOGI, presidida pelo senador Wellington Fagundes, e do senador Laércio Oliveira se reuniram para discutir aprimoramentos ao substitutivo do Projeto de Lei 2.736/2021, que trata da modernização das formas de pagamento de pedágio no transporte rodoviário de cargas.

De autoria de Wellington Fagundes e relatado por Laércio Oliveira, o projeto busca permitir que caminhoneiros realizem o pagamento de pedágios por diferentes modalidades eletrônicas disponíveis no mercado. O objetivo é modernizar o processo, garantindo que o valor do pedágio não seja custeado pelo motorista e assegurando mais agilidade, transparência e eficiência nas transações.

A reunião contou com a participação de representantes da ABCR e da ANATC, entidades filiadas ao Instituto Brasil Logística, além das equipes dos gabinetes dos senadores e demais representantes do setor de infraestrutura e transporte.

O encontro teve como objetivo apresentar contribuições técnicas ao substitutivo em análise, considerando as atualizações regulatórias e tecnológicas implementadas pela ANTT desde a apresentação da proposta, em 2021. As entidades destacaram que algumas medidas relacionadas à digitalização e aos meios eletrônicos de pagamento já avançaram no setor, tornando necessária a adequação do texto para ampliar a modernização e garantir maior segurança jurídica e operacional.

Segundo o conselheiro do Instituto Brasil Logística, Carley Welter, as sugestões apresentadas buscam atualizar a proposta diante da evolução tecnológica do setor.

“Há muitos pontos que a própria ANTT já resolveu na área tecnológica. A ideia é justamente modernizar e atualizar o texto para acompanhar essa evolução do setor. Com isso, conseguiremos ampliar os avanços que já vêm sendo alcançados, especialmente na modernização dos meios eletrônicos de pagamento”, afirmou.

O diretor de Relações Institucionais da ABCR e conselheiro do Instituto Brasil Logística, Guilherme Bianco, destacou a importância de adequar o texto à regulamentação já existente no setor. “O assunto do vale-pedágio é importante para o país. Existem pontos no projeto que o setor entende que podem ser aprimorados. Estamos apresentando ao senador autor e ao relator uma proposta de substitutivo para deixar mais claro o papel da ANTT na regulamentação desses sistemas eletrônicos de pagamento, considerando que a agência já possui resolução sobre o tema desde 2024”, explicou.

O PL 2.736/2021 chegou a constar na pauta da última reunião deliberativa da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, realizada em 28 de abril, mas a análise foi adiada para possibilitar o aprimoramento do substitutivo e a incorporação das contribuições apresentadas pelas entidades do setor.