O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis e do gás de cozinha em meio ao impacto do conflito no Oriente Médio sobre o preço do petróleo no mercado internacional. A estratégia busca reduzir os efeitos da disparada do diesel e do gás de cozinha na inflação e evitar que o aumento dos custos de transporte chegue aos alimentos e aos serviços. Entre as ações divulgadas nesta terça-feira, 14, o governo determinou o reforço da fiscalização sobre distribuidoras de combustíveis beneficiadas com subsídios ao óleo diesel. A orientação prevê mais transparência nas margens de lucro, com exigência de divulgação semanal por produto, para garantir que o benefício chegue aos pontos de revenda e ao consumidor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá solicitar informações adicionais para conferir os cálculos e monitorar o cumprimento das regras. O Ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a transparência será essencial para impedir que agentes econômicos se apropriem do subsídio sem repassar a redução ao mercado. O governo federal também anunciou mudanças no programa Gás do Povo, que oferece gratuitamente a recarga do botijão de 13 quilos para mais de 15 milhões de famílias. A equipe econômica reajustou os preços de referência do programa, medida que deve custar R$ 300 milhões neste ano e tem o objetivo de manter a adesão das empresas e permitir a entrada de novas revendas. Ainda, o Presidente Lula voltou a defender a criação de distribuidoras estatais de gás e combustível como forma de ampliar a capacidade do Estado de regular preços.
Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula criticou a privatização da BR Distribuidora e afirmou que a ausência de uma estatal limita o controle sobre reajustes em períodos de crise internacional. Enquanto adota medidas para enfrentar a pressão dos combustíveis, o governo também avançou em ações voltadas à área social e trabalhista. Na segunda-feira, 13, Lula assinou um decreto que regulamenta o reembolso-creche e afirmou que a oferta de creche representa uma obrigação do Estado. Ele também defendeu políticas que garantam igualdade de condições para mulheres no mercado de trabalho. O decreto busca ampliar o suporte às famílias e reforçar a estrutura de assistência para servidores e trabalhadores vinculados à administração pública.,
– Além do reembolso-creche, Lula também assinou um decreto reduzindo a jornada de trabalho de mais 40 mil servidores terceirizados da gestão pública. Esses trabalhadores passarão a ter jornadas de 40 horas semanais, em modelo semelhante ao que o governo federal quer implementar com o fim da jornada de trabalho 6×1. A medida, contudo, não contemplará terceirizados que atuam em regime de escala 12h x 36h ou 24h x 72h. Apesar do decreto, o Congresso Nacional seguirá com a discussão da PEC que trata do fim da escala 6×1.
Jorge Messias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve concentrar as atenções, nesta quarta-feira, 15, na tramitação da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a sabatina de sete indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o colegiado deve ler o relatório do Senador Weverton (PDT-MA), que já adiantou parecer favorável ao nome do advogado-geral da União. A expectativa é que o avanço do processo prepare o caminho para a sabatina de Messias, prevista para o dia 29 de abril, com votação no plenário do Senado no mesmo dia.
Pesquisa eleitoral
Uma nova pesquisa divulgada pelo instituto Futura/Apex nesta terça-feira, 14, aponta que o Senador Flávio Bolsonaro (PL) venceria o Presidente Lula (PT) em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026, com 48% das intenções de voto contra 42,6% do petista. Os votos em branco, nulos ou em nenhum dos dois somaram 7,3%, e os que não souberam ou não quiseram responder alcançaram 2,1% dos entrevistados. O mesmo levantamento testou outros confrontos de segundo turno. Lula aparece à frente de candidatos como Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD).
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